Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Sexta, 16 Março 2018 12:00

STM mantém condenação de civil por desacatar militares no Complexo da Maré e mantém benefícios concedidos

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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil acusado de desacatar militares, durante operação no Complexo da Maré, na cidade…
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Quinta, 15 Março 2018 15:30

Auditoria de Manaus começa a usar o processo judicial por meio eletrônico

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A Auditoria de Manaus se tornou a sétima unidade da primeira instância da Justiça Militar da União a adotar o…
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Quinta, 15 Março 2018 12:15

Sessão de Julgamento (15/03/2018)

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Quarta, 14 Março 2018 08:59

STF: 2ª Turma nega HC que questionava criminalização de desacato de civil contra militar

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 141949) a um civil condenado pelo crime de…
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Terça, 13 Março 2018 12:40

Sessão de Julgamento 13/03/2018

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