Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Sexta, 28 Dezembro 2018 00:00
Superior Tribunal Militar divulga dados estatísticos da Justiça Militar da União em boletim mensal
O Superior Tribunal Militar tem publicado mensalmente em seu portal o Boletim Estatístico da Justiça Militar da União. A publicação,…
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Segunda, 24 Dezembro 2018 11:59
Mensagem de felicitações do ministro-presidente e do diretor-geral do STM
É de conhecimento de todos os colaboradores da Justiça Militar da União e cidadãos que esta Administração adotou como lema…
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Segunda, 24 Dezembro 2018 11:35
Recesso judiciário suspende prazos processuais na Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar informa que os prazos processuais da Justiça Militar da União estão suspensos até o dia…
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Sexta, 21 Dezembro 2018 00:00
Ministro-presidente encerra ano judiciário com balanço das atividades de 2018
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã desta quarta-feira, 19, a última sessão de julgamento do ano. No encerramento…
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Quinta, 20 Dezembro 2018 07:18
Presidente da República sanciona lei que promove mudanças na Justiça Militar da União
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei 13.774/2018, que promove mudanças significativas na Lei de…
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