Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Sexta, 29 Março 2019 13:47

Civil tem pena aumentada no STM por fraude em processo de licitação

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Um civil teve sua pena aumentada em seis meses após ser julgado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). Ele…
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Quinta, 28 Março 2019 13:36

Justiça Militar da União comemora 211 anos e condecora o presidente da República em cerimônia

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O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).…
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Quarta, 27 Março 2019 13:30

Sessão de Julgamento (27/03/2019)

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Terça, 26 Março 2019 16:57

Condições para decretação de prisão preventiva devem estar presentes na concessão de menagem, decide Tribunal

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A prisão do militar no quartel conhecida como “menagem” constitui uma espécie de prisão cautelar e deve apresentar requisitos que…
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Terça, 26 Março 2019 14:58

Livro sobre a Constituição Federal coordenado por juiz da JMU será lançado nesta quarta-feira

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Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”.…
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