Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 11 Junho 2019 09:36

Vice-presidente participa de audiência pública sobre mudanças no modelo de seleção de magistrados

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O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, participou de audiência pública, realizada pelo CNJ, para reunir subsídios e repensar…
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Segunda, 10 Junho 2019 13:01

Conheça o Clube do Livro da Biblioteca do Superior Tribunal Militar

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Em 10 de junho, os países lusófonos comemoram o  Dia da Língua Portuguesa, escolhido em homenagem ao poeta Luiz Vaz de…
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Sexta, 07 Junho 2019 16:44

STM concede habeas corpus a tenente-coronel preso e processado por posse ilegal de arma de fogo

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O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o habeas corpus impetrado pela defesa de um tenente-coronel do Exército preso…
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Sexta, 07 Junho 2019 12:57

Falsidade ideológica motiva condenação de sargento a mais de seis anos. Réu já tinha sido condenado por latrocínio e roubo

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O Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra do concurso de crimes, previsto no artigo 79 do Código Penal Militar…
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Quinta, 06 Junho 2019 14:56

Magistrados palestram no III Simpósio de Justiça Militar no CPOR, em São Paulo

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Três ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e um juiz federal da JMU participaram do III Simpósio de Justiça Militar,…
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