Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 03 Outubro 2019 09:41

STM concede liberdade a militar por considerar que prisão preventiva poderia pôr em risco a presunção de inocência

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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu revogar a prisão preventiva de um militar da Marinha por considerar que a medida…
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Terça, 01 Outubro 2019 12:16

Sessão de Julgamento (01/10/2019)

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Segunda, 30 Setembro 2019 14:49

Congresso sobre “Leis Penais Extravagantes” é encerrado em São Paulo, com ampla troca de experiências

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O Congresso Jurídico - “Leis Penais Extravagantes”-, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar…
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Segunda, 30 Setembro 2019 11:16

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre consulta pública para ouvir sociedade sobre prioridades do Poder Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer ouvir os cidadãos sobre o que esperam do Poder Judiciário para os próximos…
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Segunda, 30 Setembro 2019 10:00

Aplicativo da Ouvidoria do STM é apresentado em encontro de Colégio de Ouvidores

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O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira, ouvidor da Justiça Militar da União, apresentou o aplicativo…
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