Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 05 Novembro 2019 00:00

"Justiça Militar brasileira é referência para o mundo", diz ministro do STM, em Seminário dos 50 anos do CPM e CPPM

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O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar, foi um dos palestrantes do Seminário 50 anos do…
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Segunda, 04 Novembro 2019 15:27

Lançamento de livro “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980” será realizado no STM

Lançamento de livro “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980” será realizado no STM
Nesta terça-feira (5), às 18h, será realizado o lançamento da obra “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09…
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Segunda, 04 Novembro 2019 12:12

Escola de Formação de Magistrados da Justiça Militar promove seminário “O Brasil em Transformação”

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Nos dias 6, 7 e 8 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar…
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Quarta, 30 Outubro 2019 14:47

STM nega HC que pedia suspensão de processo com base na Lei de Juizados Especiais

Ministro Carlos Augusto foi o relator do habeas corpus
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira (29), pedido de habeas corpus (HC) de um civil que responde a…
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Quarta, 30 Outubro 2019 13:25

Sessão de Julgamento (30/10/2019)

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