Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 24 Novembro 2020 16:03

STM confirma condenação de ex-militar que desviou fuzis e munições do Exército Brasileiro

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Um ex-cabo do Exército teve sua pena de 11 anos e três meses de reclusão mantida pela corte do Superior…
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Terça, 24 Novembro 2020 13:28

Acompanhe ao vivo a sessão de julgamento do STM por videoconferência

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Segunda, 23 Novembro 2020 07:24

Proteção jurídica à mulher militar é tema de cartilha elaborada por juíza da Justiça Militar da União

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Está disponível no portal do STM a cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar” A publicação, elaborada pela juíza federal…
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Sexta, 20 Novembro 2020 14:03

Tribunal nega trancamento de investigações contra médica militar por suposto favorecimento pessoal

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O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma capitã médica da…
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Segunda, 16 Novembro 2020 18:44

Superior Tribunal Militar desenvolve ações para implantação de diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados

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O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).…
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