Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 08 Abril 2021 12:09

Embargos de declaração contra decisão de primeira instância não interrompem prazo para interposição de recurso

Sede do Ministério Público Militar, em Brasília
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram Recurso em Sentido Estrito (RESE) proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) em…
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Quarta, 07 Abril 2021 18:19

Tenente do Exército perde o posto e a patente após ser condenado por receber propina de empresa do ramo hospitalar

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O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente da reserva remunerada do Exército, em decorrência de…
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Quarta, 07 Abril 2021 14:24

Vice-Presidente realiza visita à Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério Público do Paraná

Vice-Presidente realiza visita à Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério Público do Paraná
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar, visitou, no dia 26 de…
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Terça, 06 Abril 2021 17:15

Novo ato do Superior Tribunal Militar dá continuidade às medidas de prevenção ao coronavírus

Novo ato do Superior Tribunal Militar dá continuidade às medidas de prevenção ao coronavírus
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, assinou um novo ato com medidas de prevenção…
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Segunda, 05 Abril 2021 14:49

Sistema Eletrônico de Informações ficará fora do ar para atualização

Sistema Eletrônico de Informações ficará fora do ar para atualização
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU) ficará fora do ar entre as 20h de sexta-feira (09) e as 12h de…
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