Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 17 Maio 2021 14:59
Ex-cabo do Exército é condenado por passar a direção de caminhão para pessoa sem habilitação adequada
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-cabo do Exército a seis meses de detenção por passar a direção de…
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Acidente
Trânsito
Condenação
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Sexta, 14 Maio 2021 12:25
Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois civis por furtarem telhas de zinco pertencentes a um quartel, no Rio Grande…
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redução
pena
furto
razoabilidade
proporcionalidade
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Quinta, 13 Maio 2021 17:42
Presidente do Superior Tribunal Militar visita autoridades em Brasília
Dando continuidade à série de visitas institucionais planejadas para o mês de maio, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM),…
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visita
presidente
stm
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Quinta, 13 Maio 2021 17:39
Corregedorias da JMU e MPM se reúnem para tratar de cooperação entre as instituições
Na última quarta-feira (12), o ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, reuniu-se com o corregedor-geral…
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Quinta, 13 Maio 2021 14:04
Auditoria de Bagé (RS) conclui Inspeções Carcerárias previstas para o juiz titular
As inspeções carcerárias do primeiro semestre previstas para o juiz titular da Auditoria Bagé (RS) foram concluídas. Oito quartéis receberam a…
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