Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 08 Novembro 2021 14:00
Ex-soldado da FAB é condenado por sacar pistola e ameaçar colega durante serviço em Base Aérea
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado da Aeronáutica por ter puxado uma pistola e apontando…
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Sexta, 05 Novembro 2021 19:03
Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Certidão Negativa e Portal JMU (Intranet) ficarão indisponíveis das 9h às 19h deste sábado (6/11)
Neste sábado (6/11), das 9h às 19h, ocorrerá a atualização de versão do Banco de Dados do STM. Em…
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Sexta, 05 Novembro 2021 16:12
STM condena capitão de corveta da Marinha a 4 anos de reclusão, por corrupção passiva
Um capitão de corveta da Marinha do Brasil, posto equivalente a major no Exército, foi condenado, no Superior Tribunal Militar…
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Condenação
corrupção passiva
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Sexta, 05 Novembro 2021 14:26
Superior Tribunal Militar exclui o princípio da insignificância em caso de furto de bicicleta
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que não se pode aplicar o princípio da insignificância em um caso…
Tags relacionadas
Princípio da insignificância
Condenação
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Sexta, 05 Novembro 2021 13:34
No Rio de Janeiro, Justiça Militar da União comemora 100 anos de criação da 1ª instância
A Justiça Militar da União (JMU) está comemorando, em 2020/2021, os 100 anos de criação da sua primeira instância. A celebração…
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