Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Domingo, 20 Novembro 2022 17:35

Expediente no STM durante a Copa do Mundo do Catar

Expediente no STM durante a Copa do Mundo do Catar
A Portaria nº 6619/2022, do Diretor-Geral do STM, publicada nesta sexta-feira (11), normatizou o expediente na Corte durante os jogos…
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Quarta, 16 Novembro 2022 14:25

Seminário discute equidade de gênero na Justiça para combate à violência contra a mulher

Seminário discute equidade de gênero na Justiça para combate à violência contra a mulher
A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para assegurar a igualdade de…
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Quarta, 16 Novembro 2022 13:33

Justiça Militar presente em Seminário da Universidade do Minho

Justiça Militar presente em Seminário da Universidade do Minho
A Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, vai promover o Seminário JusCrim, no próximo dia 18 de novembro…
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Sexta, 11 Novembro 2022 17:05

STM nega pedido de Revisão Criminal em favor de membro da Confederação do Equador executado em 1825

Julgamento de Frei Caneca: pintura a óleo sobre tela de Antônio Parreiras, 1918. Domínio público.
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu um pedido de Revisão Criminal impetrado pela quinta geração da família de João de…
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Sexta, 11 Novembro 2022 14:16

Inovação no Poder Judiciário será tema de evento em Recife

Inovação no Poder Judiciário será tema de evento em Recife
A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de…
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