Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Terça, 06 Setembro 2011 10:05

Soldado do Exército tem sentença reformada e pena reduzida pelo STM

Brasília, 06 de setembro de 2011 – Um soldado do Exército teve a pena reduzida de um ano para quatro…
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Sexta, 02 Setembro 2011 13:05

Médico é condenado a pena por violação do recato

Brasília, 2 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa quinta-feira, a condenação do ex-segundo tenente…
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Quinta, 01 Setembro 2011 16:10

STM mantém condenação por peculato e denunciação caluniosa

Brasília, 1º de setembro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, provimento a recurso…
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Quinta, 01 Setembro 2011 12:50

Superior Tribunal Militar nega dois habeas corpus de militar desertor

Brasília, 1 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar negou dois pedidos de habeas corpus impetrados por soldado…
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Quarta, 31 Agosto 2011 14:45

Recurso por deserção é considerado improcedente

Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar não conheceu dos Embargos interpostos pela Defensoria…
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