Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 07 Dezembro 2011 13:15

CCJ aprova cargos de juiz-auditor e juiz substituto na Justiça Militar

Brasília, 7 de dezembro de 2011 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou hoje (7) a…
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Quarta, 07 Dezembro 2011 12:30

Tribunal rejeita a aplicação do princípio da insignificância antes da análise de mérito

Brasília, 6 de dezembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nessa segunda-feira (5), denúncia contra ex-soldado do Exército…
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Quarta, 07 Dezembro 2011 12:25

Morro do Alemão: STM recebe denúncia contra civil que agrediu soldado

Brasília, 6 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, nessa segunda-feira (5), decisão de juízo de…
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Sexta, 02 Dezembro 2011 16:55

Jurisprudência do STM integra rede de informações públicas

Brasília, 2 de dezembro de 2011 - A partir de agora a jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) está acessível…
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Segunda, 28 Novembro 2011 10:55

Mantida a condenação de ex-soldados que furtaram computador em quartel

Brasília, 25 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de dois ex-soldados do…
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