Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quarta, 05 Dezembro 2012 00:00
Oficial do Exército condenado por crime sexual contra menor é expulso das Forças Armadas
Brasília, 5 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar declarou como indigno do Oficialato um capitão reformado do…
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pedofilia
Abuso sexual
declaração de indignidade
reclusão
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Terça, 04 Dezembro 2012 00:00
Novo ministro toma posse nesta quarta-feira
Brasília, 4 de dezembro 2012 - Toma posse amanhã, 5 de dezembro, no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar…
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Posse
exército
novo(a) ministro(a) do stm
superior tribunal militar
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Segunda, 03 Dezembro 2012 00:00
Recebida denúncia contra civil que ameaçou militares de Força de Pacificação
Brasília, 3 de dezembro de 2012 – Por unanimidade de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar receberam denúncia contra…
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denúncia
força de pacificação
Princípio da insignificância
Ameaça
civil
exército
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Quarta, 28 Novembro 2012 00:00
Tribunal mantém condenação de militar e civil por peculato
Brasília, 28 de novembro de 2012 - Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram a condenação…
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desvio de mercadoria
reclusão
superior tribunal militar
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Segunda, 26 Novembro 2012 00:00
Relatórios de acidentes aéreos não podem servir de base para decisões judiciais, afirma especialista
Brasília, 27 de novembro de 2012 - O maior desafio do juiz brasileiro nos julgamentos de processos relacionados a acidentes…
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Aeronáutica
Acidente aéreo
Segurança de vôo
superior tribunal militar
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