Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Domingo, 20 Julho 2014 00:00

Inscrições abertas para o X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria

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De 19 a 21 de agosto será realizado na Base Aérea de Santa Maria o X Seminário de Direito Militar…
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Sexta, 18 Julho 2014 00:00

Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos participa de reunião no Superior Tribunal Militar

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Juiz Roberto Caldas tratou do encontro que acontecerá no STM em fevereiro, que discutirá o papel das justiças militares e…
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Sexta, 18 Julho 2014 00:00

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleições gerais

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A Lei Complementar nº 135/2010 completa quatro anos e será aplicada pela primeira vez nas eleições gerais de 2014. O…
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Sexta, 18 Julho 2014 00:00

Advogado-Geral da União visita Superior Tribunal Militar

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Luís Inácio Adams se reuniu com a presidente Maria Elizabeth Rocha, que expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Militar da…
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Sexta, 18 Julho 2014 00:00

Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil

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PEC da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe a extinção do Tribunal de Justiça Militar daquele estado. Oficina…
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