Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Segunda, 11 Novembro 2013 17:45
Instituto da Repercussão Geral tem esvaziado a súmula vinculante, afirma Roger Stiefelmann
Segundo ele, com a instituição da súmula vinculante, a ideia do constituinte era dar maior celeridade à atuação judicial e…
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súmula vinculante
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Segunda, 11 Novembro 2013 13:25
Tem início seminário que reúne especialistas em Direito Militar de diversos países
A segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Militar, organizado pelo Superior Tribunal Militar em parceria com o…
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Segunda, 11 Novembro 2013 00:00
Especialista afirma que Repercussão Geral tem esvaziado a súmula vinculante
Mídia relacionada
Domingo, 10 Novembro 2013 11:05
"Voz do Brasil": Tenente do Exército é condenado por desvio de recursos públicos
O programa “A Voz do Brasil”, veiculado diariamente em rede nacional de rádio para todo o país e com cerca…
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desvio de recursos
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Quinta, 07 Novembro 2013 16:45
Tenente que desviou 78 mil tem pena mantida pelo Plenário do STM
O oficial trabalhava como tesoureiro e comandava um esquema de falsificação de documentos contábeis e assinaturas de colegas para desvio…
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Estelionato
3ª cjm
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