Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quinta, 03 Março 2022 17:02

STM disponibiliza Declaração de Imposto Retido na Fonte – DIRF 2022 (ano calendário 2021)

Audiodescrição da imagem: Foto do rosto de um leão, ao lado da frase: Imposto de Renda 2022.
DIRF 2022 Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na fonte de Impostos e Contribuições Federais do ano-calendário de…
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Quinta, 03 Março 2022 13:32

Acompanhe ao vivo a sessão de julgamento do STM

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Quarta, 02 Março 2022 15:30

Vice-presidente do STM profere palestra em programa de pós-graduação de Tribunal

Audiodescrição da imagem: Foto do ministro e vice-presidente do STM, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, de pé, proferindo uma palestra no Tribunal de Justiça de Roraima.
O vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, proferiu a palestra "Justiça Militar: história, competência, desafios e perspectivas"…
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Sexta, 25 Fevereiro 2022 15:00

STM disponibiliza textos consolidados de suas Resoluções no Portal do Tribunal

Audiodescrição da imagem: foto dos ministros do STM em seus assentos, no Plenário do STM, durante um julgamento.
A pesquisa de Resoluções do Superior Tribunal Militar (STM) está mais segura e rápida. Os normativos passam a apresentar, no…
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Sexta, 25 Fevereiro 2022 13:02

STM declara indigno tenente-coronel do Exército, por corrupção

Audiodescrição da imagem: Foto da lateral do prédio do Superior Tribunal Militar.
O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu representação para declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato e declarou a perda…
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