Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Sexta, 09 Outubro 2009 11:05

STM reconhece união homoafetiva para dependência em plano de saúde

Brasília, 9 de outubro de 2009 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reconheceu, na noite dessa quinta-feira (8), o…
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Quinta, 08 Outubro 2009 15:30

Superior Tribunal Militar reconhece fim de prazo legal para punir fraudadores

Brasília, 8 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar declarou, nessa terça-feira (6), a extinção da punibilidade imposta…
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Quinta, 01 Outubro 2009 19:35

Justiça Militar solicita reformulação de denúncia contra 89 controladores de voo

Brasília, 01 de outubro de 2009 – A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada…
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Quarta, 30 Setembro 2009 15:20

Superior Tribunal Militar reduz pena de sargento Laci pelo crime de deserção

Brasília, 30 de setembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar, em sessão de julgamento dessa terça-feira, deu provimento parcial…
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Segunda, 28 Setembro 2009 14:05

Presidente do STM faz palestra de abertura do VII Encontro de Magistrados

Brasília, 21 de setembro de 2009 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu os…
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