Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

Quarta, 18 Dezembro 2013 00:00

Soldado do Exército é condenado por furto e absolvido por tentativa de homicídio

Imagem Ilustrativa: Exército Brasileiro
Um ex-soldado do Exército teve sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), por ter furtado um cartão bancário e…
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Terça, 17 Dezembro 2013 00:00

Condenado por peculato ex-soldado que vendeu medicamentos oncológicos de hospital do Exército

Condenado por peculato ex-soldado que vendeu medicamentos oncológicos de hospital do Exército
O então militar servia como auxiliar da farmácia no Hospital Militar de Área de Brasília e utilizou a senha de…
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Segunda, 16 Dezembro 2013 08:55

Íntegra de palestras sobre direito militar internacional já está disponível

As palestras da segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, realizado de 11 a 13…
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Segunda, 16 Dezembro 2013 00:00

TIControle se reúne no STM

Membros da TIControle em reunião
Os participantes discutiram sobre a situação das contratações conjuntas, o informe sobre o GT Descarte, a licitação de telefonia móvel,…
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Quinta, 12 Dezembro 2013 00:00

Vedação da suspensão da pena no crime de deserção é constitucional, afirma STM

Vedação da suspensão da pena no crime de deserção é constitucional, afirma STM
A constitucionalidade do artigo 88 do Código Penal Militar, que determina a ilegalidade da concessão do benefício da suspensão condicional…
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