Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Quarta, 25 Agosto 2021 10:04
ENAJUM inicia terceira fase de curso de formação para fins de vitaliciamento
Em 16 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou…
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Terça, 24 Agosto 2021 14:29
Acompanhe ao vivo a sessão de julgamento do STM por videoconferência
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Terça, 24 Agosto 2021 13:37
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Terça, 24 Agosto 2021 13:26
Live do TJM traz a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha
No dia 27 de agosto, a partir das 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizará…
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Segunda, 23 Agosto 2021 10:44
Tribunal considera que embriaguez não exclui a responsabilidade de homem que agrediu militar
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil a 1 ano de reclusão após este ter agredido um soldado na…
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embriaguez
dolo eventual
Agressão
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