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  • Curso de formação continuada para magistrados da justiça militar da união (JMU)

    Título: Curso de formação continuada para magistrados da justiça militar da união (JMU)

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Comunicação;

    Tipo de Obra: Fotografia

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/10/2016

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  • Visita dos acadêmicos do curso direito de países do Mercosul

    Título: Visita dos acadêmicos do curso direito de países do Mercosul

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Comunicação;

    Tipo de Obra: Fotografia

    Assunto:

    Data de Publicação: 23/09/2016

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  • Vivenciando a primeira instância

    Título: Vivenciando a primeira instância

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Comunicação;

    Tipo de Obra: Fotografia

    Assunto:

    Data de Publicação: 23/09/2016

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  • Medalhistas do karatê

    Título: Medalhistas do karatê

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Comunicação;

    Tipo de Obra: Fotografia

    Assunto:

    Data de Publicação: 23/09/2016

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  • Visita das universidades de Santa Cruz do Sul - UNISC e Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA

    Título: Visita das universidades de Santa Cruz do Sul - UNISC e  Fundação Educacional Machado de Assis - FEMA

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Comunicação;

    Tipo de Obra: Fotografia

    Assunto:

    Data de Publicação: 23/09/2016

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  • [Alvará de 20 de janeiro de 1649]

    Título: [Alvará de 20 de janeiro de 1649]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Crime militar, julgamento, legislação, Portugal, 1649. | Punição disciplinar, legislação, Portugal, 1649. | Sentença, apelação, legislação, Portugal, 1649. |

    Data de Publicação: 23/09/2016

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  • [Alvará de 7 de maio de 1710]

    Título: [Alvará de 7 de maio de 1710]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Crime militar, regulamentação, Portugal, 1710. | Desobediência a militar, legislação, Portugal, 1710. | Desordem, pena, legislação, Portugal, 1710. | Injúria, pena, legislação, Portugal, 1710. | Insubmissão, pena, legislação, Portugal, 1710. | Ofensa à honra, legislação, Portugal, 1710. | Oficial, delito, regulamentação, Portugal, 1710. | Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1710. | Pena mais grave, legislação, Portugal, 1710. | Pena, legislação, Portugal, 1710. | Soldado, delito, regulamentação, Portugal, 1710. |

    Data de Publicação: 23/09/2016

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  • Título: Posse do ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Comunicação;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto:

    Data de Publicação: 22/09/2016

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  • Título: Furto de arma

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Comunicação;

    Tipo de Obra: Gravação de som

    Assunto:

    Data de Publicação: 22/09/2016

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  • Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM) e súmulas [9. ed. cons. e atual.].

    Título: Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM) e súmulas [9. ed. cons. e atual.].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. | Tribunal militar, regimento, Brasil. | Tribunal militar, súmula, Brasil. |

    Data de Publicação: 21/09/2016

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