2 1ª INSTÂNCIA

2.1 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NA 1ª INSTÂNCIA

A figura 2.1 apresenta o total de processos distribuídos desde agosto de 2019.


Figura 2.1: Processos distribuídos por mês, por grupo de classes processuais, em 2020


A Figura 2.2 mostra o número de processos distribuídos em 2020 por Auditoria.


Figura 2.2: Processos distribuídos por auditoria em 2020


As informações das tabelas a seguir foram obtidas após a divisão dos feitos que finalizam por meio de julgamento, decisão ou despacho.

Os processos que finalizam por meio de julgamento são os das seguintes classes processuais: Ação Penal Militar – Procedimento Ordinário, Deserção de Praça, Insubmissão e Reabilitação.

Os processos que finalizam por meio de decisão são os das demais classes processuais, com exceção das cartas, que finalizam por meio de despacho. Observamos que processos de Execução também podem ser finalizados por meio de julgamento (com sentença).

Para o acompanhamento das Metas Nacionais, os processos de Execução não são computados dentro de casos novos, por já haver uma variável mais específica para Execuções (ExeJudCrim1º), a qual não entra no cômputo das Metas.

A Tabela 2.1 mostra os quantitativos de processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2020.


Tabela 2.1: Processos distribuídos na 1ª instancia por classe processual em 2020
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 60 37 60 33 55 55 61 52 413
Deserção de Praça 17 6 12 6 11 7 14 10 83
Deserção de Oficial 0 0 0 1 0 0 1 0 2
Insubmissão 1 0 0 0 0 0 0 0 1
Total 78 43 72 40 66 62 76 62 499
Cartas
Carta Precatória Criminal 40 35 29 2 7 10 5 3 131
Carta de Ordem Criminal 1 16 4 3 9 7 2 5 47
Total 41 51 33 5 16 17 7 8 178
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 99 92 107 89 103 85 103 87 765
Instrução Provisória de Deserção 49 34 26 20 23 21 25 24 222
Execução da Pena 19 22 29 9 28 36 9 36 188
Auto de Prisão em Flagrante 16 23 13 16 27 20 32 21 168
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 11 11 12 11 11 18 27 12 113
Insanidade Mental do Acusado 1 3 3 1 1 4 5 7 25
Petição 1 2 3 2 0 5 5 3 21
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 3 0 5 1 3 4 1 1 18
Habeas Corpus 0 0 1 2 4 0 6 4 17
Inquérito Policial 0 2 3 0 5 3 2 0 15
Execução Provisória 3 2 3 0 0 1 3 1 13
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0 1 0 1 3 2 1 1 9
Pedido de Prisão Preventiva 0 0 3 1 2 0 0 1 7
Instrução Provisória de Insubmissão 0 0 4 0 0 0 1 0 5
Reabilitação 0 0 1 0 0 1 0 1 3
Representação Criminal/Notícia de Crime 0 1 1 0 0 0 0 0 2
Termo Circunstanciado 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Total 202 193 214 153 210 202 220 199 1593
Total Geral 321 287 319 198 292 281 303 269 2270
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.3: Processos distribuídos na 1ª instância por classe processual em 2020


Nas Tabelas 2.2, 2.3 e 2.4 são enumerados os assuntos relacionados às Ações Penais, Demais Classes e Cartas, respectivamente.


Tabela 2.2: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Total
Deserção 16 6 12 7 11 7 15 10 84
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 14 7 11 9 11 10 9 9 80
Estelionato 5 5 3 3 6 7 6 9 44
Furto 7 3 4 3 5 7 5 6 40
Lesão 3 1 4 2 3 4 2 2 21
Abandono de posto 2 2 3 1 1 2 2 3 16
Falsidade ideológica 3 1 2 1 2 1 2 2 14
Lesão grave 2 1 2 1 0 3 3 1 13
Peculato 0 2 2 2 2 1 2 2 13
Uso de documento falso 3 1 0 1 3 1 3 1 13
Falsificação de documento 1 0 1 0 4 5 1 0 12
Ingresso clandestino 0 2 2 0 2 2 2 1 11
Desacato a militar 0 2 1 1 2 0 2 1 9
Ameaça 0 1 1 0 1 1 3 0 7
Ato libidinoso 0 0 0 1 1 2 1 2 7
Homicídio 2 0 2 1 0 0 0 2 7
Peculato-furto 1 0 0 2 1 1 2 0 7
Corrupção passiva 0 1 2 0 0 0 1 1 5
Violência contra militar de serviço 1 1 1 0 0 0 2 0 5
Calúnia 1 1 0 0 0 0 0 2 4
Outros 17 6 19 5 11 8 13 8 87
Total 78 43 72 40 66 62 76 62 499
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.4: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020


Tabela 2.3: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Total
Deserção 48 35 30 20 27 22 29 26 237
Furto 17 24 29 10 23 27 17 15 162
Estelionato 17 22 22 15 16 16 23 25 156
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 16 15 11 13 24 15 17 31 142
Apropriação indébita 3 6 12 4 4 3 5 15 52
Falsificação de documento 9 1 8 0 9 8 8 2 45
Lesão 9 5 4 8 4 6 6 3 45
Falsidade ideológica 5 2 7 4 4 2 8 5 37
Ingresso clandestino 2 4 1 5 5 10 3 3 33
Uso de documento falso 1 5 4 4 4 4 7 1 30
Abandono de posto 2 2 6 2 7 4 4 2 29
Corrupção passiva 3 1 0 2 4 5 7 5 27
Competência da justiça militar da união 2 4 4 3 2 6 1 2 24
Peculato 3 3 3 3 6 2 2 2 24
Homicídio 1 2 3 2 0 5 5 3 21
Desaparecimento,consunção ou extravio 2 3 3 5 3 2 1 1 20
Ameaça 3 3 2 0 6 2 2 1 19
Peculato-furto 0 4 2 2 2 3 4 1 18
Lesão grave 3 3 1 3 2 0 1 2 15
Desobediência 1 1 2 2 1 2 2 3 14
Outros 55 48 60 46 57 58 68 51 443
Total 202 193 214 153 210 202 220 199 1593
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.5: Demais classes processuais distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020


Tabela 2.4: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Total
Estelionato 2 3 4 0 3 1 1 1 15
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução 3 4 0 3 1 0 0 3 14
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 5 2 3 0 2 0 0 1 13
Calúnia 0 11 0 0 0 0 0 0 11
Furto 3 2 3 0 1 1 0 0 10
Peculato 0 4 2 0 0 1 1 2 10
Crimes de abuso de autoridade 0 0 4 0 4 0 0 0 8
Crimes da lei de licitações 2 1 0 0 0 2 1 0 6
Deserção 3 1 0 1 0 0 1 0 6
Violação do dever funcional com o fim de lucro 3 3 0 0 0 0 0 0 6
Falsificação de documento 1 1 1 0 1 1 0 0 5
Militar 0 0 0 0 0 4 1 0 5
Abuso de requisição militar 0 0 0 0 4 0 0 0 4
Crimes de tortura 1 3 0 0 0 0 0 0 4
Dano 0 2 0 0 0 2 0 0 4
Lesão grave 1 1 1 0 0 1 0 0 4
Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços 0 0 4 0 0 0 0 0 4
Peculato-furto 0 1 2 0 0 1 0 0 4
Homicídio 0 1 2 0 0 0 0 0 3
Injúria 2 1 0 0 0 0 0 0 3
Outros 15 10 7 1 0 3 2 1 39
Total 41 51 33 5 16 17 7 8 178
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.6: Cartas distribuídas na 1ª instância por assunto em 2020


Tabela 2.5: Ações Penais distribuídas na 1ª instância por magistrado no ano de 2020
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 6 2 4 3 0 1 1 3 20
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 1ª CJM 4 3 6 3 2 3 3 1 25
Total 10 5 10 6 2 4 4 4 45
2ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 3 1 5 0 3 3 4 3 22
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 1ª CJM 5 1 1 0 3 1 1 1 13
Total 8 2 6 0 6 4 5 4 35
3ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 2 1 1 2 1 2 8 2 19
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 1ª CJM 1 0 2 0 2 0 2 2 9
Total 3 1 3 2 3 2 10 4 28
4ª Auditoria da 1ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 5 1 2 1 1 0 2 2 14
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª CJM 0 0 2 0 4 3 0 0 9
Total 5 1 4 1 5 3 2 2 23
1ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 2 1 2 0 1 2 2 3 13
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 2ª CJM 1 2 3 2 2 0 2 2 14
Total 3 3 5 2 3 2 4 5 27
2ª Auditoria da 2ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 3 0 0 0 1 2 1 0 7
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 2ª CJM 0 1 3 1 2 1 4 1 13
Total 3 1 3 1 3 3 5 1 20
1ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 3 0 1 0 2 1 2 0 9
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM 2 1 1 1 3 3 2 3 16
Total 5 1 2 1 5 4 4 3 25
2ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 2 0 2 5 0 0 0 2 11
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 3ª CJM 3 1 3 1 3 3 2 2 18
Total 5 1 5 6 3 3 2 4 29
3ª Auditoria da 3ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 2 0 1 2 0 1 4 3 13
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 3ª Auditoria da 3ª CJM 4 3 4 3 1 0 0 3 18
Total 6 3 5 5 1 1 4 6 31
Auditoria da 4ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 2 0 0 1 0 0 2 0 5
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 4ª CJM 1 1 0 0 0 1 1 1 5
Total 3 1 0 1 0 1 3 1 10
Auditoria da 5ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 3 2 2 3 2 4 8 1 25
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 5ª CJM 0 3 2 2 4 3 3 5 22
Total 3 5 4 5 6 7 11 6 47
Auditoria da 6ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 2 1 3 0 0 1 2 0 9
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 6ª CJM 0 1 0 0 0 1 0 1 3
Total 2 2 3 0 0 2 2 1 12
Auditoria da 7ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 1 2 0 1 3 2 2 0 11
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 7ª CJM 2 3 3 0 2 0 1 2 13
Total 3 5 3 1 5 2 3 2 24
Auditoria da 8ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 0 0 0 0 1 1 0 1 3
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM 0 1 2 0 0 0 1 4 8
Total 0 1 2 0 1 1 1 5 11
Auditoria da 9ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 1 0 0 1 1 2 3 2 10
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 9ª CJM 0 1 1 2 2 0 0 2 8
Total 1 1 1 3 3 2 3 4 18
Auditoria da 10ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 0 1 0 0 3 8 1 1 14
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 10ª CJM 2 0 1 1 2 3 1 2 12
Total 2 1 1 1 5 11 2 3 26
1ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 0 0 2 1 1 0 2 1 7
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª CJM 2 1 3 1 1 1 1 0 10
Total 2 1 5 2 2 1 3 1 17
2ª Auditoria da 11ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 2 2 2 3 0 2 2 2 15
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da 2ª Auditoria da 11ª CJM 4 2 1 0 0 2 0 2 11
Total 6 4 3 3 0 4 2 4 26
Auditoria da 12ª CJM
Juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 4 3 3 0 3 4 1 0 18
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar da Auditoria da 12ª CJM 4 1 4 0 10 1 5 2 27
Total 8 4 7 0 13 5 6 2 45
Total Geral 78 43 72 40 66 62 76 62 499
Fonte: e-Proc/JMU

2.2 PROCESSOS FINALIZADOS NA 1ª INSTÂNCIA

A figura 2.7 mostra os quantitativos dos processos finalizados na 1ª instância desde agosto de 2019.



Figura 2.7: Processos julgados por mês, por grupo de classes processuais, em 2020


Figura 2.8: Processos julgados por auditoria em 2020


Tabela 2.6: Total de processos julgados na 1ª instância por classe processual em 2020
Classe Processual Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Total
Ações Penais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 27 47 32 6 31 45 43 49 280
Deserção de Praça 19 14 7 2 1 16 15 14 88
Insubmissão 0 1 0 0 0 0 0 1 2
Total 46 62 39 8 32 61 58 64 370
Cartas
Carta Precatória Criminal 27 34 36 8 8 12 18 8 151
Carta de Ordem Criminal 9 5 11 5 9 6 7 5 57
Total 36 39 47 13 17 18 25 13 208
Demais Classes Processuais
Inquérito Policial Militar 104 90 111 82 115 130 122 124 878
Instrução Provisória de Deserção 80 47 44 40 32 25 40 34 342
Execução da Pena 37 39 36 22 37 45 51 51 318
Auto de Prisão em Flagrante 27 21 19 17 29 20 36 25 194
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico 19 23 7 21 21 22 26 26 165
Inquérito Policial 3 5 5 1 5 3 2 4 28
Insanidade Mental do Acusado 5 2 4 0 5 6 0 4 26
Pedido de Busca e Apreensão Criminal 1 1 0 3 3 4 3 1 16
Petição 1 0 4 1 3 1 3 3 16
Instrução Provisória de Insubmissão 3 2 2 2 0 3 1 1 14
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 4 1 0 1 3 1 2 1 13
Execução Provisória 0 2 0 0 0 0 3 6 11
Habeas Corpus 0 0 2 2 1 3 1 2 11
Pedido de Prisão Preventiva 1 1 1 1 1 1 1 0 7
Termo Circunstanciado 0 3 0 1 1 0 1 0 6
Representação Criminal/Notícia de Crime 1 0 2 1 0 0 0 0 4
Reabilitação 0 0 0 1 0 0 0 0 1
Total 286 237 237 196 256 264 292 282 2050
Total Geral 368 338 323 217 305 343 375 359 2628
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.9: Processos finalizados na 1ª instancia por classe processual em 2020


Tabela 2.7: Ações Penais julgadas na 1ª instância por assunto em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Total
Deserção 19 14 7 2 1 16 15 14 88
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 4 11 11 1 5 10 12 13 67
Furto 2 8 4 0 3 7 5 7 36
Estelionato 7 2 2 2 2 5 7 6 33
Abandono de posto 0 2 2 0 2 3 1 2 12
Homicídio 2 2 3 0 1 1 0 3 12
Uso de documento falso 1 3 0 0 1 0 1 2 8
Falsificação de documento 1 3 0 0 0 1 0 1 6
Lesão grave 2 2 0 0 0 0 1 1 6
Desacato a militar 1 2 0 0 1 1 0 0 5
Falsidade ideológica 0 0 1 0 2 2 0 0 5
Ingresso clandestino 1 0 1 0 2 0 1 0 5
Lesão 0 0 0 0 0 2 0 3 5
Desobediência 0 1 0 1 2 0 0 0 4
Violência contra militar de serviço 1 0 0 0 0 2 1 0 4
Violência contra superior 0 1 1 0 1 0 0 1 4
Apropriação indébita 0 0 0 0 0 1 2 0 3
Corrupção passiva 0 1 0 0 1 0 0 1 3
Embriaguez em serviço 0 0 1 0 1 0 0 1 3
Peculato 0 0 1 0 1 0 1 0 3
Outros 5 10 5 2 6 10 11 9 58
Total 46 62 39 8 32 61 58 64 370
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.10: Assuntos das Ações Penais julgadas na 1ª instância em 2020


Tabela 2.8: Assuntos das demais classes finalizadas na 1ª instância em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Total
Deserção 83 55 52 41 34 31 44 39 379
Estelionato 31 19 17 33 34 27 32 34 227
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 28 24 29 20 22 29 23 30 205
Furto 17 16 15 19 23 30 35 25 180
Falsificação de documento 2 2 7 4 7 16 9 12 59
Lesão 8 7 8 6 6 9 10 5 59
Apropriação indébita 10 6 8 5 4 10 7 6 56
Corrupção passiva 3 13 4 0 1 4 12 10 47
Peculato 4 4 5 3 9 5 8 5 43
Falsidade ideológica 8 3 6 0 5 8 6 3 39
Abandono de posto 5 6 4 2 1 4 6 6 34
Proibição de frequentar determinados locais 2 4 1 5 10 5 4 1 32
Ingresso clandestino 2 3 2 0 4 5 8 7 31
Peculato-furto 7 2 1 2 3 6 1 6 28
Desacato a militar 3 5 4 0 3 5 3 1 24
Uso de documento falso 2 4 1 1 3 0 8 3 22
Dano simples 2 1 4 2 2 2 6 2 21
Competência da justiça militar da união 0 2 4 3 4 4 1 1 19
Ameaça 3 3 2 0 3 1 5 1 18
Homicídio 4 2 4 0 2 0 3 3 18
Outros 62 56 59 50 76 63 61 82 509
Total 286 237 237 196 256 264 292 282 2050
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.11: Assuntos das Demais Classes processuais finalizadas na 1ª instância em 2020


Tabela 2.9: Cartas despachadas na 1ª instância por assunto em 2020
Assunto Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Total
Estelionato 7 2 5 0 3 1 2 1 21
Inobservancia de lei, regulamento ou instrução 0 3 4 1 2 0 1 3 14
Posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar 1 2 3 0 3 0 1 1 11
Crimes da lei de licitações 3 2 3 1 0 0 0 1 10
Crimes de abuso de autoridade 1 1 1 2 3 2 0 0 10
Peculato 1 1 3 1 0 1 2 1 10
Deserção 3 2 0 0 0 0 4 0 9
Uso de documento falso 3 3 0 0 0 1 1 0 8
Violação do dever funcional com o fim de lucro 0 2 2 0 0 2 2 0 8
Calúnia 0 1 4 1 1 0 0 0 7
Abuso de requisição militar 1 0 0 1 3 1 0 0 6
Dano 2 0 2 0 0 1 1 0 6
Furto 2 0 2 0 1 1 0 0 6
Falsidade ideológica 3 1 0 1 0 0 0 0 5
Militar 0 0 0 0 0 2 3 0 5
Concussão 0 4 0 0 0 0 0 0 4
Falsificação de documento 1 0 2 0 0 1 0 0 4
Peculato-furto 1 0 2 1 0 0 0 0 4
Desobediência 0 3 0 0 0 0 0 0 3
Homicídio 0 0 1 1 0 0 0 1 3
Outros 7 12 13 3 1 5 8 5 54
Total 36 39 47 13 17 18 25 13 208
Fonte: e-Proc/JMU


Figura 2.12: Assuntos das cartas despachadas 1ª instância em 2020


Tabela 2.10: Ações Penais julgadas na 1ª instância por magistrado no ano de 2020
Juiz Federal da Justiça Militar Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Total
1ª Auditoria da 1ª CJM
Jorge Marcolino dos Santos 2 4 2 1 2 2 1 6 20
Mariana Queiroz de Aquino Campos 1 2 2 0 0 4 0 4 13
Total 3 6 4 1 2 6 1 10 33
2ª Auditoria da 1ª CJM
Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo 4 1 1 0 0 5 3 2 16
Sidnei Carlos Moura 3 2 1 0 0 1 0 0 7
Total 7 3 2 0 0 6 3 2 23
3ª Auditoria da 1ª CJM
Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira 1 0 0 0 2 0 1 1 5
Cláudio Amin Miguel 0 0 0 0 1 1 1 0 3
Total 1 0 0 0 3 1 2 1 8
4ª Auditoria da 1ª CJM
Marco Aurélio Petra de Mello 1 5 1 0 0 3 3 1 14
Marilena da Silva Bittencourt 2 2 1 0 2 2 1 1 11
Total 3 7 2 0 2 5 4 2 25
1ª Auditoria da 2ª CJM
Hugo Magalhães Gaioso 0 2 0 0 1 0 2 0 5
Ricardo Vergueiro Figueiredo 1 0 1 0 2 1 1 0 6
Total 1 2 1 0 3 1 3 0 11
2ª Auditoria da 2ª CJM
Vera Lúcia da Silva Conceição 1 4 0 0 3 4 0 2 14
Vitor de Luca 0 2 1 0 0 2 5 2 12
Total 1 6 1 0 3 6 5 4 26
1ª Auditoria da 3ª CJM
Alcides Alcaraz Gomes 0 0 2 0 1 2 2 0 7
Natascha Maldonado Severo 3 0 0 2 0 2 3 4 14
Total 3 0 2 2 1 4 5 4 21
2ª Auditoria da 3ª CJM
Rodolfo Rosa Telles Menezes 0 0 6 0 0 3 1 6 16
Wendell Petrachim Araújo 2 4 0 0 1 6 4 1 18
Total 2 4 6 0 1 9 5 7 34
3ª Auditoria da 3ª CJM
Celso Celidonio 1 0 1 1 0 1 0 2 6
Patrícia Silva Gadelha 1 3 1 0 0 0 2 3 10
Total 2 3 2 1 0 1 2 5 16
Auditoria da 4ª CJM
André Lázaro Ferreira Augusto 5 5 0 0 0 1 4 4 19
Total 5 5 0 0 0 1 4 4 19
Auditoria da 5ª CJM
Arizona D’ávila Saporiti Araújo Júnior 0 0 0 0 3 0 1 0 4
Diógenes Moisés Pinheiro 0 1 3 1 1 0 1 0 7
Total 0 1 3 1 4 0 2 0 11
Auditoria da 6ª CJM
Sheyla Costa Bastos Dias 1 3 1 0 0 2 1 3 11
Suely Pereira Ferreira 2 2 0 0 0 1 2 0 7
Total 3 5 1 0 0 3 3 3 18
Auditoria da 7ª CJM
Eduardo Martins Neiva Monteiro 0 3 1 0 0 0 0 3 7
Maria do Socorro Leal 0 2 1 1 2 1 2 4 13
Total 0 5 2 1 2 1 2 7 20
Auditoria da 8ª CJM
José Maurício Pinheiro De Oliveira 3 1 1 0 1 0 0 0 6
Luiz Octavio Rabelo Neto 4 1 1 1 0 2 1 0 10
Total 7 2 2 1 1 2 1 0 16
Auditoria da 9ª CJM
Jorge Luiz de Oliveira da Silva 1 1 2 0 1 1 1 2 9
Luciano Coca Gonçalves 1 1 0 0 0 2 3 1 8
Total 2 2 2 0 1 3 4 3 17
Auditoria da 10ª CJM
Ataliba Dias Ramos 2 4 0 0 0 0 2 0 8
Celso Vieira de Souza 0 0 1 0 0 0 0 0 1
Total 2 4 1 0 0 0 2 0 9
1ª Auditoria da 11ª CJM
Cristiano Alencar Paim 0 1 2 0 0 1 1 4 9
Flávia Ximenes Aguiar De Sousa 2 1 1 1 5 5 0 1 16
Total 2 2 3 1 5 6 1 5 25
2ª Auditoria da 11ª CJM
Alexandre Augusto Quintas 2 1 0 0 0 0 2 4 9
Frederico Magno De Melo Veras 0 0 1 0 2 3 1 0 7
Total 2 1 1 0 2 3 3 4 16
Auditoria da 12ª CJM
Denise de Melo Moreira 0 2 3 0 0 0 2 2 9
Jocleber Rocha Vasconcelos 0 2 1 0 2 3 4 1 13
Total 0 4 4 0 2 3 6 3 22
Total Geral 46 62 39 8 32 61 58 64 370
Fonte: e-Proc/JMU


Nota: Em cada Auditoria da Justiça Militar da União atuam dois juízes, um titular e um substituto. Em determinadas situações, juízes lotados em uma Auditoria podem atuar em outras, em decorrência de substituição. A Seção de Gestão da Informação e Estatística está buscando junto à Coordenadoria de Sistemas Judiciais indicar efetivamente quais foram os magistrados julgadores dos processos, para todas as classes processuais. Até o presente momento, já estão disponíveis os juízes julgadores dos processos das seguintes classes: Ação Penal Militar, Deserção e Insubmissão (Ações Penais), assim como de algumas classes pertencentes ao grupo “Demais Classes”. É importante informar que alguns processos julgados não receberam o movimento de julgamento/decisão no sistema e-Proc/JMU, de forma que foi considerada como data de julgamento/finalização do processo a data de baixa e, nesses casos, o julgador do processo não pôde ser corretamente identificado, sendo considerado como julgador o juiz titular do processo.