Imprimir esta página

Congressos Anteriores

 

primeira edição do Congresso aconteceu em fevereiro de 2014, em Portugal, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em comemoração aos seus 20 anos de existência e o tema foi "Direito na Lusofonia".

A segunda edição foi organizada pela Procuradoria Militar da Procuradoria Geral da República de Angola, em novembro de 2015, em Luanda, capital do país africano. O tema foi “Sociedade, Segurança e Justiça”.

Terrorismo, conflitos armados, crimes militares, justiça militar e temas ligados ao direito penal e direito internacional privado e público fizeram parte da extensa programação, que incluiu palestrantes de Angola, Brasil, Macau, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O terceiro Congresso voltou a Portugal, em comemoração aos 40 anos da Constituição do país. O tema escolhido foi “Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono” e a organização ficou a cargo da Escola de Direito da Universidade do Minho. Como nas edições anteriores, pretendeu-se assinalar as ligações entre os países que partilham um patrimônio cultural, linguístico e jurídico sob a égide da língua portuguesa.

Neste ano, o evento reuniu participantes de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, Macau e Espanha.

Nesta edição de 2017 que será sediada pelo Superior Tribunal Militar do Brasil, a intenção é ampliar ainda mais a participação e convidar representantes de todos os países da comunidade lusófona.