1ª CJM (RJ e ES)
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o capitão da reserva da Marinha e…
A concessão de empréstimo de forma fraudulenta em área sob administração militar é matéria de competência da Justiça Militar da…
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância que absolveu, em abril de 2014, três militares do crime…
O caso já havia sido julgado pela primeira instância da Justiça Militar da União em 2014, quando a Auditoria do…