Categoria que contém as informações institucionais do STM
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam habeas corpus (HC) e relaxaram, nesta terça-feira (31), a preventiva de um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Delegação da União Europeia no Brasil, vai promover, no próximo…
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União (CPAIJMU) visitou as instalações da Escola Nacional de Formação…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, está nesta semana em visita oficial ao Estado…