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Categoria que contém as informações institucionais do STM 

O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu representação para declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato e declarou a perda…
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O vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, proferiu a palestra "Justiça Militar: história, competência, desafios e perspectivas"…
DIRF 2022 Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na fonte de Impostos e Contribuições Federais do ano-calendário de…