Categoria que contém as informações institucionais do STM
21/10/2021
Proteção de Dados Pessoais
A LGPD veio para regulamentar o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou…
O Ato Normativo nº 485/2021 instituiu o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais da Ouvidoria da Justiça Militar da União. Este documento…
21/10/2021
Presidente do STM e presidente da Câmara discutem projetos de interesse da Justiça Militar da União
Na última terça-feira (19), o presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, e a chefe da Assessoria Parlamentar, Marília…
Foi instituída pela Resolução nº 298/2021 e visa a eficácia na proteção das informações. Destina-se a estabelecer as diretrizes e os princípios de segurança cibernética,…
22/10/2021
Conheça o Ato Normativo que orienta sobre os trajes de servidores e de visitantes dos órgãos da JMU
Você sabia que existe um Ato Normativo que regulamenta os trajes que devem ser usados no Superior Tribunal Militar e…