Categoria que contém as informações institucionais do STM
Brasília, 04 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença e absolveu uma civil condenada em…
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a…
Brasília, 3 de outubro de 2012 - Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar manteve na íntegra…
Será realizada nesta quinta-feira, 6 de outubro de 2011, às 18 horas, a missa de 7º Dia de falecimento do…
Brasília, 6 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus (HC) a um soldado do…