A Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio.
Na oportunidade, foram agraciados o capitão de mar e guerra Carlos Eduardo Martins Marsico e o coronel Márcio Weber de Menezes, que receberam a comenda no grau distinção.
Em seu pronunciamento, o juiz federal da Justiça Militar José Maurício Pinheiro de Oliveira, titular da 8ª CJM, apresentou um breve relato sobre a JMU e afirmou que era uma honra para a Justiça Militar outorgá-las aos agraciados e que elas foram oferecidas pelos relevantes serviços prestados por todos a este ramo especializado da Justiça.
A solenidade contou ainda com uma dupla homenagem. À oficial de justiça avaliador federal Maria de Fátima Leite Brito, por ocasião de sua aposentadoria, após 41 anos de trabalhos dedicados ao juízo.
Momento em que ela recebeu uma placa pelos bons serviços prestados, bem como felicitações a todas as mães presentes pelo dia das mães.
A solenidade ocorreu no edifício-sede da Justiça Militar da União, em Belém, e contou com a participação de autoridades civis e militares, servidores e familiares dos agraciados.
Em outra data, por conta de agenda, receberão a comenda castrense o general de brigada Eduardo da Veiga Cabral, no grau alta distinção, e o promotor de Justiça Militar Rodrigo Ladeira de Oliveira, no grau distinção.
Entrega de condecorações na 8ª CJM
No dia 07 de dezembro de 2022, a 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), sediada em Belém – PA, realizou entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração ao aniversário da Justiça Militar da União, que completou 214 anos.
Na ocasião, foram condecoradas as seguintes autoridades: a Procuradora Dra. Silvia Silva da Silva; a Capitão de Mar e Guerra, Mônica Medeiros Luna; e o Oficial de Justiça Avaliador Federal, Sr Glauber Augusto Lima do Nascimento.
A solenidade ocorreu no edifício-sede da Justiça Militar da União, em Belém.
O juiz federal da Justiça Militar da União Luiz Octávio Rabelo Neto, da Auditoria de Belém (8ª CJM), esteve, nesta semana, em inspeção carcerária na guarnição militar de Marabá (PA), nordeste do estado.
O magistrado foi recebido pelo comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, general Maurício de Souza, e por todos os comandantes de organizações militares de Marabá e de Tucuruí (PA), entre elas o 52º Batalhão de Infantaria de Selva e o 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva.
Além dos militares, o juiz eleitoral de Marabá também esteve em recepção ao juiz da Justiça Militar da União.
O objetivo geral da inspeção carcerária foi verificar as condições do funcionamento dos estabelecimentos prisionais, principalmente quanto à integridade física e moral e aos demais direitos assegurados aos presos à disposição da Justiça Militar da União (JMU).
A capital paraense comemorou, nesta quinta-feira (14), o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares, a primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar (Ciaba) e foi transmitida ao vivo pelo canal do youtube do Superior Tribunal Militar.
A 8ª CJM, com sede em Belém, tem jurisdição sobre os estados do Pará, Amapá e Maranhão. A Auditoria é conduzida pelo juiz federal da Justiça Militar José Maurício Pinheiro de Oliveira. O juiz federal substituto da Justiça Militar Luiz Octavio Rabelo Neto também atua no juízo.
O juiz anfitrião fez o discurso de abertura e destacou processos importantes julgados pela Auditoria, os diferentes tipos de trabalho feitos pelo juízo, tais como as inspeções carcerárias que levam os juízes para locais que vão desde Altamira e Santarém, no Pará, à Alcântara e Imperatriz no Maranhão, e no Oiapoque, no Amapá.
“Essa gama de realizações somente se tornaram e se tornarão possíveis pela atuação conjunta dos auxiliares do Juízo (analistas, técnicos, militares à disposição, servidores terceirizados). Também não exercemos com eficiência nossa missão sem a atuação do MPM, essencial à função jurisdicional; dos advogados públicos e privados, indispensáveis à administração da justiça; dos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Polícia Civil; da polícia Militar e Corpo de Bombeiros militares; dos Centros de Perícia Criminal, destinatários de nossos eternos agradecimentos”, disse José Maurício Pinheiro.
Após as palavras do magistrado, houve o descerramento da placa comemorativa do centenário.
Em seu discurso, o ministro do STM Celso Luiz Nazareth, que presidiu a cerimônia, falou das origens e histórico da Justiça Militar no Brasil e, particularmente, da criação da hoje 8ª CJM: “O Decreto nº 14.450, de 1920, modernizou Justiça Militar dividindo o território nacional em 12 circunscrições judiciárias, onde os estados do Amazonas, Pará e o então Território do Acre constituíam, à época, a 1ª Circunscrição Judiciária Militar. A Lei nº 8457, de 1992, estabeleceu os contornos da atual 8ª CJM”.
O ministro continuou: “Funcionando em sua atual sede desde 1976, a 8ª CJM prima por um serviço de excelência, agenciando contínua promoção da justiça por intermédio do aprimoramento de suas relações institucionais com os distintos atores dentro de sua jurisdição. Tal iniciativa assume extrema relevância ao se considerar a ampliação do número de militares em sua circunscrição, não só pela criação do Comando Militar do Norte, em 2013, como também com o efetivo de mais de 10.000 homens e mulheres e pelo notório destaque que a região detém nos cenários nacional internacional”.
Entrega de Medalhas
Diversas autoridades civis e militares e servidores da JMU foram agraciadas com a medalha alusiva ao Centenário das Circunscrições da Justiça Militar da União. Também durante a realização do evento, houve a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo STM.
O próximo evento em comemoração ao Centenários das CJMs ocorrerá no dia 22 de outubro, em Campo Grande (MS), sede da 9ª CJM.
Integrantes da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Belém (PA), realizaram diversas atividades no estado do Amapá, nas cidades de Oiapoque, Santana e Macapá, em colaboração com órgãos policiais e voltados à preservação ambiental. As visitas aconteceram entre os dias 16 e 18 de setembro.
Os responsáveis por representar a Justiça Militar da União (JMU) foram os integrantes do Grupo de Monitoramento Carcerário, que é composto pelo juiz federal da Justiça Militar José Maurício Pinheiro de Oliveira e pelo 2º sargento Alberico Rodrigues Ferreira.
As visitas foram iniciadas no 34º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). Foram percorridas e vistoriadas as instalações prisionais da unidade militar, que fica localizada em Macapá, capital do estado. Em seguida, a equipe da 8ª CJM participou de uma reunião interagências na 22º Brigada de Infantaria de Selva. O objetivo era conhecer e apoiar o Comando Conjunto Norte de combate a crimes ambientais no estado do Amapá, em decorrência da operação “Brasil Verde lI”.
O Comando Conjunto é composto por membros do IBAMA, Exército Brasileiro, Polícia Militar, Bombeiros, Ministério Público Estadual, dentre outras forças policiais e órgãos ambientais, e possui atribuições como: constatação de eventos relativos a crimes contra o meio ambiente, como queimadas desmatamento, contrabando de madeira e minerais, dentre outros.
Na cidade de Santana (AP), os integrantes da CJM foram recebidos na Capitania dos Portos, representação da Marinha do Brasil naquela cidade.
Todas as atividades foram desenvolvidas com o objetivo de reforçar a cooperação institucional no combate a crimes ambientais da Amazônia. Se praticados em área sujeita à jurisdição militar, configuram crime por força da Lei n. 13. 491/18, devendo ser apreciados e julgados pela JMU.
A Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou entre os dias 25 e 27 de junho inspeções carcerárias em organizações militares do estado do Maranhão. As atividades foram coordenadas pelo juiz federal substituto Luiz Octavio Rabelo Neto.
Foram visitadas as instalações carcerárias do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado na cidade de mesmo nome; no 24º Batalhão de Infantaria de Selva, em São Luís; e no 50º Batalhão de Infantaria de Selva, situado em Imperatriz/MA.
As instalações inspecionadas se apresentam adequadas para receber os presos quando cometerem transgressões disciplinares, bem como em prisões provisórias e as decorrentes de Ação Penal Militar.
Nos dias 8 e 9 de outubro, a Auditoria de Belém participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes.
Cada visita conta com uma programação de dois dias de atividades, em que são realizadas oficinas de construção de ações de capacitação que envolvem a área fim, bem como o trabalho em equipe, a fim de elaborar soluções adequadas à realidade de cada auditoria.
Para a servidora Lívia Monteiro e Souza, os dias de encontro foram uma oportunidade de sair da rotina de trabalho, conhecer melhor os colegas e estar aberto para ouvir o outro. "Ser ouvido é muito bom! Receber feedback é muito importante. Quando se é valorizado a gente se empenha mais, a gente faz tudo com o maior prazer", afirmou. Ela também achou muito produtiva a interação entre os colegas, chefias e os magistrados.
Entre as metodologias utilizadas no Programa, destacam-se o Design de Aprendizagem – ferramenta que auxilia a elaboração de conteúdos para a aquisição de habilidades e conhecimentos, levando em conta a perspectiva da organização e do servidor – e o DISC – análise de perfis comportamentais que contribui para o aprimoramento das lideranças e das relações interpessoais.
Histórico do Programa
Até o momento, quinze Auditorias já receberam a visita dos servidores responsáveis pelo Programa de Valorização da 1ª instância.
O projeto teve início em outubro de 2018, com a realização de atividades na Auditoria de Juiz de Fora (MG). Todas as doze Circunscrições Judiciárias Militares de todo o Brasil receberão a visita da equipe de trabalho do STM, que reúne profissionais da área de gestão de pessoas e de saúde.
O calendário de visitas será concluído no primeiro semestre de 2019, com as Auditorias de Bagé, Santa Maria e Brasília (11ª CJM e Correição).
Auditoria de Belém participa de dois dias de atividades pelo Programa de Valorização da 1ª Instância
A Auditoria da 8ª CJM, em Belém, recebeu, nos dias 8 e 9 de outubro, a visita de servidores da DIPES e DISAU pelo programa de Valorização da 1ª Instância da JMU.
O objetivo do projeto é desenvolver ações corporativas e específicas de caráter continuado e permanente que possibilitem o aumento positivo da percepção dos servidores em relação ao clima organizacional, ampliando assim o engajamento e a produtividade.
O trabalho, desenvolvido pela equipe do STM, ocorreu no Plenário Dr. Mário Soares de Mendonça, localizado no edifício-sede da Auditoria, com a presença dos magistrados, servidores, estagiários e militares.
Dividida em dois dias de atividades, a programação contou com a realização de Oficinas de Designer de aprendizagem, Workshops com aplicação da Metodologia DISC, World Café, reunião com os magistrados, momento com os servidores do Cartório, jogos, dentre outras ações voltadas para a capacitação dos serventuários daquele Juízo.
Todas as ações desenvolvidas foram de grande valia, tendo sido recebidas de maneira muito positiva por todos os colaboradores da auditoria. A ideia de criar momentos como esse é promover o desenvolvimento de competências comportamentais e técnicas dos servidores, culminando com o alcance das metas institucionais.
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Pela oitava vez consecutiva, os integrantes da Auditoria da 8ª CJM e convidados receberam, na sede do Juízo, a visita da imagem pregrina de Nossa Senhora de Nazaré. O Círio de Nazaré é a maior manifestação cristã do Brasil e uma das maiores do mundo, realizado na cidade de Belém do Pará.
Fazem parte das comemorações as visitas da imagem de Nossa Senhora em diversos lugares espalhados no estado do Pará, culminando com a realização do Círio de Nazaré no segundo domingo de outubro.
No último dia 20, o capelão da Marinha do Brasil, capitão-tenente Jaílson, realizou o rito da benção no Plenário Dr. Mário Soares de Mendonça. Ao final, o juiz-auditor José Maurício saudou a todos e agradeceu à Administração pelos preparativos e aos representantes da festividade do Círio por manter a Auditoria no roteiro das visitas.
E a tradição foi mantida também no almoço de comemoração que reuniu magistrados, servidores, militares e terceirizados, com a maniçoba, uma das comidas típicas da festa dos paraenses.
A Auditoria de Belém realizou, nesta quarta-feira (20), a primeira sessão de julgamento por meio do sistema e-Proc/JMU. A implantação do sistema ocorreu no início da tarde em cerimônia realizada por videoconferência, que contou com a participação do ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, do juiz-auditor José Maurício de Oliveira, do juiz-auxiliar da Presidência, Frederico Magno Veras, da equipe de implantação do sistema e de servidores da Auditoria.
O ministro José Coêlho saudou os presentes na Auditoria ressaltando que, há seis meses da primeira implantação do sistema em um órgão da JMU, chega a vez de Belém entrar em uma nova fase, com uma justiça mais moderna, eficiente e efetiva.
O presidente falou sobre os benefícios que o e-Proc está trazendo à Justiça Militar, que já podem ser comprovados no STM e nas Auditorias que estão trabalhando com o sistema. “Maior celeridade e transparência na tramitação e julgamento de processos, que implicará em maior produtividade, com melhor rendimento, na execução das atividades judicantes” , citou o ministro.
O juiz-auditor José Maurício Pinheiro falou sobre o empenho e a vontade que a Justiça Militar da União demonstra em se modernizar. Segundo ele, os servidores da Auditoria estão empenhados e motivados para trabalhar com o e-Proc/JMU. O magistrado ainda falou sobre a dedicação da equipe de implantação que esteve treinando os servidores.
No próximo dia 26, o ciclo de implantação do e-Proc/JMU se encerra com a inauguração do sistema na Auditoria de Santa Maria (RS).