O programa da apresentadora Giovana Felice, da TV Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, abriu espaço para a Justiça Militar da União.

A apresentadora recebeu como entrevistado o decano da Justiça Militar, o juiz federal Celso Celidônio, que atua há mais de quarenta anos na cidade de Santa Maria (RS).

O magistrado é o juiz titular da 3ª Auditoria Militar da 3ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar). Além da vasta experiência no campo penal militar, é professor de Direito em cursos de pós-graduação em diversas instituições e autor de artigos e obras jurídicas.

Na entrevista, ele conversou com a jornalista sobre a competência, a história e o papel da Justiça Militar na defesa da hierarquia e disciplina das Forças Armadas, bem como na manutenção do Estado Democrático de Direito, entre outros temas.

Acompanhe a entrevista.

A Base Aérea de Santa Maria (BASM), no estado Rio Grande do Sul, realizou nesta semana, entre os dias 20 e 22, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS).

O tradicional evento de Direito Militar ocorreu no auditório da BASM e reuniu palestrantes de renomado conhecimento jurídico, tanto no cenário nacional quanto internacional.

Foram mais de 30 horas de intensas discussões sobre temas importantes, com palestras dos ministros do Superior Tribunal Militar Artur Vidigal e Carlos Augusto Amaral.

O ministro Marco Antônio de Farias também prestigiou o Seminário. O evento também contou com palestras dos juízes federais da Justiça Militar da União Celso Celidônio e Mariana Aquino e membros do Ministério Público Militar, como o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli e o subprocurador-geral da Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.

A realização de seminários como este é de suma importância para a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos na área de Direito Militar. Eles proporcionam um espaço de debate e reflexão sobre temas cruciais, promovendo a troca de experiências entre profissionais do Direito e militares.

Além disso, fortalecem a cooperação entre as diversas esferas de atuação e contribuem para o desenvolvimento de soluções jurídicas mais adequadas aos desafios contemporâneos.

Santa Maria, localizada no coração do Rio Grande do Sul, é uma cidade de grande relevância para as Forças Armadas brasileiras, abrigando importantes unidades militares, como a própria Base Aérea de Santa Maria.

Conhecida como a "Cidade Cultura" e "Cidade Universitária", Santa Maria também é um centro educacional e cultural no estado, sendo sede de universidades e eventos que atraem pessoas de todo o país. Sua importância estratégica e cultural faz dela um local ideal para sediar eventos de grande porte, como o Seminário de Direito Militar.

Entre os presentes na audiência estavam militares das Forças Armadas e operadores do Direito do Estado do Rio Grande do Sul.

A Base Aérea de Santa Maria (BASM), localizada em Santa Maria (RS), vai realizar nos dias 20, 21 e 22 de agosto o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS).

O evento ocorre no auditório da BASM e reunirá palestrantes de renomado conhecimento jurídico, do cenário nacional e internacional.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até 16 de agosto. Porém, as vagas são limitadas.

Vale destacar que haverá entrega de certificado de 30 horas aos participantes.  

O presidente do STM, ministro Francisco Joseli; os ministros do STM Artur Vidigal e Carlos Augusto Amaral e os juízes federais Celso Celidônio e Mariana Aquino estão entre os palestrantes convidados.

Confira a programação abaixo. 

Inscrições: https://www.even3.com.br/seminariodireitomilitar2024?even3_orig=events_eventlist

A Auditoria Militar de Santa Maria (RS),  primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) na cidade, recebeu, no último dia 22 de abril, na sua sede, onze acadêmicos de direito da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF), participantes da 15ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”.

O evento faz parte do Programa de Ações Institucionais (PAI) da Justiça Militar da União na Auditoria.

O objetivo principal do projeto é apresentar a JMU aos acadêmicos dos Cursos de Direito.

Pretende-se, dessa forma, fomentar o estudo do Direito Penal e Processual Penal Militar, bem como divulgar a estrutura da JMU, explicitando seus órgãos e procedimentos aos futuros operadores do direito.

Na oportunidade, os estudantes foram recepcionados no Plenário da sede Auditoria Militar, onde diretor de secretaria, Mauro Sturmer, que é professor da AMF, destacou especificidades da organização, estrutura e órgãos da justiça especializada, finalizando com a apresentação do processo a ser julgado naquela data.

Na sequência, conheceram as instalações da 3ª Auditoria de Santa Maria e em seguida retornaram ao Plenário para participarem da julgamento previsto para data.

O juiz federal da Justiça Militar Celso Celidonio, por sua vez, saudou os estudantes dando-lhes as boas vindas e destacou a importância do contato com a prática forense desde o início da graduação, especialmente com a JMU que muitas vezes é deixada em segundo plano na grade curricular das faculdades e finalizou desejando sucesso aos estudantes, na jornada acadêmica.

Na manhã da última  sexta (1), foi realizada na Auditoria Militar Santa Maria (RS) uma confraternização de integração de duas novas servidoras e a despedida de um colaborador.

Na oportunidade, o diretor de secretaria, Mauro Cesar Maggio Stürmer, fez o agradecimento ao motorista Jesaías da Silva Gomes, cabo das Forças Armadas,  pela sua dedicação, compromisso e amizade no período em que esteve trabalhando na Justiça Militar da União. 

Também foi entregue lembranças em suas mãos para materializar a gratidão e consideração desta Justiça Especializada.

A 3ª Auditoria Militar da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3ª CJM), sediada em Santa Maria (RS), promoveu, na última sexta-feira (10), solenidade especial em comemoração ao centenário das Circunscrições Judiciárias Militares, a Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU).

O evento, que foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira, ocorreu de forma híbrida e foi transmitido ao vivo pela plataforma Zoom e pelo canal Youtube do STM.

O juiz federal da JMU Celso Celidônio, titular da Auditoria de Santa Maria, abriu o evento agradecendo a homenagem àquele órgão da Justiça Militar. Após a execução do Hino Nacional, o público que acompanhava a cerimônia assistiu a um vídeo histórico que mostrou os prédios que a Auditoria ocupou  ao longo de seus 94 anos. A unidade jurisdicional da JMU em Santa Maria funciona, desde 2017, na Alameda Montevideo, no bairro Nossa Senhora das Dores.

Medalhão histórico -Diversas personalidades, instituições e servidores foram agraciados com o medalhão histórico dos 100 anos das Auditorias. Presencialmente, receberam a comenda, o ministro Artur Vidigal de Oliveira; o prefeito de Santa Maria, Jorge Cladistone Pozzobom; o comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, general de brigada Marcelo Carvalho Ribeiro; o comandante da Base Aérea de Santa Maria, coronel Wilson Paulo Marques e a analista judiciária e supervisora da 3ª Auditoria Izabel Cristina Shamann.

O anfitrião do evento, o juiz federal da JMU Celso Celidônio, em suas palavras, afirmou que desde a instituição da Justiça Militar no Brasil em 1808, este primeiro ramo embrionário do judiciário brasileiro tem prestado impagáveis serviços à sociedade como um todo, mas principalmente à comunidade militar.

“Com o passar dos anos, o aumento quantitativo das tropas, suas especializaçoes e maior distribuição pelo enorme território nacional demandaram maior presença da Justiça Militar por todos os rincões. Isso fez com que em 1920 começasse a instalação das autorias militares, que com o tempo foram se espalhando de norte a sul, tendo como tarefas principais a distribuição rápida e eficiente da justiça e a preservação dos princípios basilares das Forças Armadas, a hierarquia e a disciplina. E o fez e segue fazendo mesmo nos momentos mais tormentosos da nação. Pessoalmente, me orgulho de participar por mais de 44 anos dessa história secular”, disse o magistrado.

Já o ministro do STM Artur Vidigal de Oliveira disse não haver dúvida de que, ao se comemorar o centenário da Primeira Instância da Justiça Militar, celebra-se a própria existência da Justiça Militar da União, nos moldes em que hoje opera. “Graças à instituição da Primeira Instância, surgiram as bases necessárias ao salto qualitativo e de independência que nos foi outorgado pela Constituição de 1934. Reverenciamos, assim, todos aqueles que, nesta Instância, laboram na promoção da Justiça Castrense, produzindo provas, proporcionando o contraditório e a ampla defesa, julgando próximo ao fato e, assim, proporcionando ao estágio recursal os necessários subsídios ao julgamento revisional", ressaltou o ministro Vidigal.

Também durante a realização do evento, servidores da Auditoria de Santa Maria foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito do Judiciario Militar, concedida pelo STM.

Ao longo deste segundo semestre de 2021, a Comissão dos 100 Anos de Criação das Auditorias Militares está realizando uma série de eventos, nas 12 Circunscrições Judiciárias Militares espalhadas pelo País. O próximo evento vai ocorrer no dia 17 de setembro, em Juiz de Fora (MG).

Assista à integra da solenidade de Santa Maria (RS)

As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc).

O Sisleg é o sistema que gerencia os normativos produzidos pela Justiça Militar da União. As Portarias, assim como as demais normas constantes no Sisleg, apresentam em seu cadastro os dados de origem, de publicação, o inteiro teor, o status de vigência, as atualizações e os normativos relacionados.

Tal iniciativa atende às demandas, expectativas e interesses dos usuários, especialmente magistrados e servidores da primeira instância, pois são atos referentes à gestão da Auditoria, tais como alteração do horário de expediente, suspensão de prazos processuais, designação de fiscais de contrato, apresentação de escalas de plantão, entre outros.

Para ter acesso às Portarias da Primeira Instância, é necessário que o usuário esteja logado no Portal JMU (Intranet) antes de acessar o Sisleg, que está disponível no menu Informação, no topo da página.

Ao abrir o Sistema, o usuário tem a opção de selecionar a Auditoria que publicou a Portaria a ser pesquisada, por meio do campo “Origem”, e preencher os demais campos de acordo com as informações que possui, ou ainda por meio do assunto da norma (pesquisa textual). Permite, também, a combinação da pesquisa por campo e por assunto, para uma recuperação mais precisa da norma.

Para mais esclarecimentos, a Seção de Informação Legislativa (Legis) sugere o contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo telefone: (61) 3313-9199 (ligação e WhatsApp).

A Auditoria Militar de Santa Maria (RS) promoveu uma palestra sobre Justiça Militar e crimes militares aos alunos-sargentos da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), situada em Cruz Alta (RS).

A palestra foi ministrada pelo diretor de secretaria da 3ª Auditoria, Mauro Stürmer, no último dia 10 de março.

Segundo o diretor, pela primeira vez, a Palestra - que já é uma tradição ser ministrada pelos Juízes ou pelo Diretor - ocorreu por videoconferência. “A aceitação dessa nova modalidade foi muito boa por parte dos alunos daquela importante escola do Exército Brasileiro. Nova palestra será proferida para o Segundo Turno de Alunos pelo Dr Celso Celidonio em data a ser marcada”, disse ele.

A EASA forma anualmente três turmas de sargentos aperfeiçoados e a palestra do diretor de secretaria já faz parte do currículo. A ideia é aprimorar o hábito do estudo de História Militar, proporcionando aos alunos um conhecimento mais amplo no que se refere à Justiça Militar.

Foi realizado, entre os dias 27 a 29 de agosto, a décima quinta edição do “Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria” e a segunda edição da “Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar na FAPAS”. Os eventos aconteceram nas dependências da Faculdade Palotina (FAPAS).

O evento, neste ano, foi organizado pela Terceira Divisão de Exército (3ª DE) e pela 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, com apoio da ALA 4.

O tradicional evento jurídico tem a finalidade de promover e divulgar a Justiça Militar da União junto a estudantes e operadores do Direito e membros das Forças Armadas em Santa Maria, além de atualizar os conhecimentos relativos aos assuntos jurídicos na área, em cumprimento às metas do Conselho Nacional de Justiça.

A abertura do evento foi realizada pelo general de Divisão Mauro Sinott Lopes, comandante da 3ª DE, o qual destacou a importância de aprimorar e capacitar os militares na área do Direito Militar e propiciar o conhecimento da justiça militar aos acadêmicos.

Palestras – O ministro do STM Luiz Carlos Gomes Mattos proferiu palestra sobre “Os direitos humanos no contexto do emprego das Forças Armadas Brasileiras”. Em seguida, o general Mauro Sinott Lopes palestrou sobre “Experiências do Exército Brasileiro nas Operações de GLO”.

No segundo dia de evento, o juiz da 3ª Vara Criminal/RJ Alexandre Abrahão Dias Teixeira falou sobre “Legalidade do tiro de sniper e suas implicações”. A Lei 13.774, de 19 de dezembro de 2018, também figurou entre os temas debatidos pelo juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa da Silveira e pelo subprocurador geral da Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli, com a participação da professora da FAPAS Carolina Salbego Lisowski como mediadora.

Ainda no segundo dia, no período da tarde, o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço fez palestra sobre "As Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem no Rio de Janeiro e o marco legal aplicável", seguido do defensor público federal Henrique Guimarães de Azevedo, que falou dos crimes dolosos contra a vida envolvendo militares.

No último dia do evento, o advogado e professor de direito Adriano Farias Puerari palestrou sobre improbidade administrativa.

O encerramento do seminário teve como palestrante o ministro do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que falou sobre: “Impactos da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017”.

II Jornada - Após o encerramento do seminário, ocorreu a II Jornada Acadêmica de Direito Militar da FAPAS, que contou com um minicurso sobre “Crimes dolosos contra a vida de civil. Da investigação ao processo”, com o professor Mauro Sturmer, diretor de secretaria da 3ª auditoria da 3ª CJM.

Por fim, aconteceu uma mesa redonda com o tema “Competência para julgamento do licenciado: alteração da lei de organização nº 8.457/92”, com a presença da juíza federal da Justiça Militar Natascha Maldonado, do promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra Neves e do defensor público federal Alexandre Gallina Krob.

Na última quarta-feira (19), o juizes federais da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Celso Celidônio e Vitor de Luca, juntamente com servidores daquele juízo estiveram no 29º Batalhão de Infantaria Blindado, onde foram apresentadas as capacidades operacionais da Organização Militar, sediada em Santa Maria (RS).

Na ocasião, o juiz substituto Vitor de Luca e o diretor de Secretaria Mauro Sturmer ainda ministraram palestra à tropa sobre o trabalho da Justiça Militar e os crimes mais cometidos pelos militares. Além de divulgar a JMU, a palestra pode ser vista como um trabalho de prevenção primária criminal.

Há previsão de que essa rotina seja adotada em outras organizações militares da 6º Brigada de Infantaria Blindada, com o mesmo objetivo.