Categoria que contém as informações institucionais do STM
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus de soldado…
Brasília, 16 de dezembro de 2012 - Neste sábado (17), a Justiça Militar será tema do programa Repórter Justiça, na…
Brasília, 16 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última terça-feira (13), recurso de apelação…
Brasília, 15 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus impetrado pelo…
Brasília, 15 de dezembro de 2011 - A Corte concedeu, na sessão de julgamento dessa quarta-feira (14), um mandado de…