Categoria que contém as informações institucionais do STM
Brasília, 3 de fevereiro de 2012 - maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a…
Brasília, 2 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por unanimidade, decisão do juiz-auditor substituto de…
Brasília, 23 de janeiro de 2012 - A Auditoria Militar de Brasília (DF) absolveu o sargento Laci Araújo do crime…
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, na manhã desta segunda-feira, habeas corpus (HC)…
19/12/2011
Desertores têm habeas corpus negados no STM
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, na manhã desta segunda-feira, dois pedidos de…