Categoria que contém as informações institucionais do STM
Brasília, 17 de fevereiro de 2012 - Devido ao feriado de carnaval, não haverá expediente no Superior Tribunal Militar nos…
Brasília, 17 de fevereiro de 2012 - Na sessão dessa quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena…
Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - Nessa quinta-feira (16), às 9h30 da manhã, o programa Justiça em Foco, da…
Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) julgou dois habeas corpus referentes a furtos dentro…
Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a analisar caso de intolerância religiosa em…