Categoria que contém as informações institucionais do STM
Brasília, 29 de fevereiro de 2012 – Um civil condenado e preso por roubar uma pistola mediante ameaça contra militar…
Brasília, 29 de fevereiro de 2012 - Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação dos civis M.V.S.M…
Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) ao cabo…
Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a soldado do Exército preso…
Brasília, 23 de fevereiro de 2012 - Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram dois…