O Chefe da Missão de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias Militares, general de brigada Ricardo Luiz da Cunha Rabêlo, realizou, no último dia 22, uma visita institucional à 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), sediada em Brasília (DF).

O general foi recepcionado por autoridades da Justiça Militar da União (JMU), entre elas o juiz federal Frederico Magno de Melo Veras, titular da 2ª Auditoria da 11ª CJM; a juíza federal Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, titular da 1ª Auditoria e diretora do foro; e o juiz federal substituto Alexandre Augusto Quintas, também da 2ª Auditoria.

A visita teve como objetivo reforçar a cooperação institucional entre o Comando da Missão de Paz e Aviação/IGPM e a 11ª CJM, unidade responsável pelo processamento e julgamento de feitos relacionados a militares integrantes das Forças Armadas e militares das PMs e Corpos de Bombeiros dos envolvidos em missões de paz no exterior, sob a coordenação de organismos internacionais como a ONU.

Durante o encontro, foram abordadas questões relativas à jurisdição da Justiça Militar da União sobre militares brasileiros em operações internacionais, bem como os desafios jurídicos e operacionais enfrentados no contexto dessas missões. O diálogo também reforçou o papel da Justiça Militar na garantia da legalidade e da disciplina nas ações desempenhadas pelas tropas e forças policiais em cenário internacional.