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Ministro(a) Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz

Ministro(a)

Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Ministro(a) Dr.

Péricles Aurélio Lima de Queiroz

Natural de Monte Alto - SP

Nomeado (a): 06.05.16

Data de Posse 01.06.16

gabminpericles@​stm.jus.br

(61) 3313-9210

  • 1955

    período

    Nascimento em 25 de fevereiro de 1955.

     

    Filiaçao: Joel José de Queiroz e Corina de Lima Queiroz.

     

    É casado com a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar Marisa Terezinha Cauduro da Silva, tem três filhos (Virginia, Lilian e João Paulo), três enteados (Márcia, Marcelo e Fernanda), e oito netos.

  • 2016

    período

    Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), por Decreto assinado pela Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União ­ Seção 2, de 06 de maio de 2016, tomou posse em 1º de junho de 2016.

  • 2020

    período

    Eleito Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar em 02 de dezembro de 2020, para o biênio 2021/2023, tomou posse em 17 de março de 2021.

  • 2021

    período

    Ministro-Corregedor por ocasião da posse na Vice-presidência, em 17 de março de 2021, passou a exercer a Corregedoria da Justiça Militar, como preconiza a Lei nº 13.774, de 19 de dezembro de 2018, no seu Art. 12.

  • 1960

    Cursos secundário e médio nas escolas de ensino renovado

    período

    Fez os cursos secundário e médio nas escolas de ensino renovado “Ginásio Vocacional de Rio de Claro” e “Colégio de Aplicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro”, hoje integrada na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.

  • 1971

    Estudou Jornalismo na Faculdade de Comunicação Social “Cásper Líbero”(SP)

    período

    Estudou Jornalismo por 2 anos na Faculdade de Comunicação Social “Cásper Líbero”(SP), sem no entanto concluir o curso. Exerceu o jornalismo como provisionado no período de 1971 a 1975. Redator da Rádio e TV Gazeta, e do jornal “A Gazeta” (SP - 1974).

  • 1973

    Cursou o Centro de Preparação de Oficiais das Reserva do Exército de São Paulo

    período

    Cursou o Centro de Preparação de Oficiais das Reserva do Exército de São Paulo (1973), diplomando-se 2ª Tenente de Infantaria da Reserva. Serviu por seis anos ao Exército, convocado para o 37º Batalhão de Infantaria Leve (Lins-SP).

  • 1974

    Assessor de Imprensa da Associação Brasileira de Celulose e Papel

    período

    Estagiário, repórter e redator de house organ e freelancer. Assessor de Imprensa da Associação Brasileira de Celulose e Papel (ABCP – 1974/1975).

  • 1975

    Ingressou no Curso de Direito da PUC/SP

    período

    Ingressou no Curso de Direito da PUC/SP em 1975, transferindo-se no ano seguinte para a Faculdade de Direito da Fundação “Eurípedes Soares” (Marília-SP), onde conclui o curso em 1979.

  • 1987

    Realizou o Curso Preparatório de Magistrado da Escola Superior da Magistratura do Paraná

    período

    Realizou o Curso Preparatório de Magistrado da Escola Superior da Magistratura do Paraná (1987-1988).

  • 2006

    Pós-graduado (Especialista) em Direito Internacional Humanitário (Universidade de Brasília)

    período

    Pós-graduado (Especialista) em Direito Internacional Humanitário (Universidade de Brasília – 2006).

Atividades no STM

  • Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), por Decreto assinado pela Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 06 de maio de 2016, tomou posse em 1º de junho de 2016.
  • Eleito Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar em 02 de dezembro de 2020, para o biênio 2021/2023, tomou posse em 17 de março de 2021.
  • Ministro-Corregedor por ocasião da posse na Vice-presidência, em 17 de março de 2021, passou a exercer a Corregedoria da Justiça Militar, como preconiza a Lei nº 13.774, de 19 de dezembro de 2018, no seu Art. 12.

Atividades Jurídicas

  • Ingressou no Ministério Público Militar em 1981, no 3º concurso de provas e títulos, classificado em 6º lugar.
  • No MPM exerceu o cargo da carreira: Promotor de Justiça Militar (1981-1993), Procurador de Justiça Militar (1993-1995), Subprocurador-Geral de Justiça Militar (1995-2016).
  • E os cargos executivos: Procurador-Geral Interino (Dez1995-Abr1996), Vice-ProcuradorGeral (1996-2000), Vice-Presidente do Conselho Superior (1995-1996), CorregedorGeral do MPM (2000-2004), Membro e Coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM (2006-2016), Coordenador da Comissão do Projeto Memória (2013- 2016), Membro e Coordenador do Conselho Editorial do MPM (2002-2004/2014-2016), membro nato do Conselho Superior (1995-2016), Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (2003); membro de Bancas de Concurso para Promotor de Justiça Militar (1997 e 1999); membro da Comissão da Memória Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Atividades Acadêmicas

  • Professor Convidado da Academia Policial Militar do Guatupê (Paraná, 1992-1994); membro fundador da Fundação “Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH”, criada em 1999 pela Associação Nacional do Ministério Público Militar, sendo seu Diretor-Administrativo (1999-2006, presidente do Conselho Curador (2009-2013) e membro do Conselho Fiscal (2013-2016); Coordenador e Membro do Conselho Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (2002-2005/2011-2014); Orientador Pedagógico da ESMPU (2013-2015).
  • “O Conselho de Justificação no Direito Militar Brasileiro” (in “Direito Militar – História e Doutrina”, pgs. 129-139, Florianópolis: Ed. Amajme, 2002).
  •  “Homenagem aos dez anos da Lei Complementar n. 75/93”. Boletim Científico – Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 2, n. 7, p. 9-10, abr./jun. 2003.
  •  “Aplicação da Lei Penal Militar às forças de paz da ONU”. Revista Direito Militar, Florianópolis, v. 5, n. 27, p. 35-38, jan./fev. 2001.
  • “A Justiça Militar na Revolução Paulista de 1932”. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, n. 17, p. 29-46, set. 1999.
  •  Monografia: “Tratamento e Proteção do Prisioneiro de Guerra: Uma Perspectiva Histórica e seus Reflexos no Direito Brasileiro”. ESMPU: Brasília, 2005. Monografia de Conclusão de Curso de Especialização.
  • “Do Inquérito Policial Militar e Da Polícia Judiciária Militar”. Caderno Temáticos do Ministério Público de São Paulo (Escola Superior). SP.: Imprensa Oficial, 2004 – v. 6 n. 3, jul/dez 2004, pgs. 215/223. (7) “IPM: República do Galeão – uma abordagem histórica e jurídica”. Revista do Ministério Público Militar, Brasília: 2014, n. 24, p. 59-93.
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