Ministro(a) Dr. Artur Vidigal de Oliveira

Ministro(a)

Artur Vidigal de Oliveira
Ministro(a) Dr.

Artur Vidigal de Oliveira

Natural de Brasília - DF

Nomeado (a): 20.04.10

Data de Posse 11.05.10

gabminvidigal@​stm.jus.br

(61) 3313-9118

  • 1960

    período

    Nascimento em 6 de outubro de 1960, Brasília/DF.

     

    Filiação:  Maria Ignez Vidigal de Oliveira e José Vidigal de Oliveira.

     

    Casado com a Sra. Lilia Márcia Pereira Vidigal de Oliveira, tem duas filhas: Gabriela e Isabel.

  • 2010

    período

    Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 20 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22, Seção 2, do mesmo mês.

    Tomou posse em 11 de maio do mesmo ano.

  • 2015

    período

    Eleito Vice-Presidente em 05 de fevereiro de 2015, para o biênio 2015/2017, tomou posse em 16 de março do mesmo ano.

  • 2017

    período

    Empossado Ouvidor da Justiça Militar da União em 02 de maio de 2017, permaneceu quatro anos no exercício da missão, deixando o cargo em 2021.

  • 1982

    Bacharelou-se em Direito, pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

    período

    Bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

    Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal sob o nº 5.189/DF.

  • 1983

    até 1986
    Advogado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária– INCRA

    período

    Foi advogado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária– INCRA.

  • 1984

    Especialista em Direitos Humanos pela Fundação Universidade de Brasília

    período

    É Especialista em Direitos Humanos pela Fundação Universidade de Brasília, em cooperação com a University of Essex– Departament of Law– Human Rights Center. Aprovado em concurso público para Procurador Autárquico/Assessor Jurídico, em 1984

  • 1986

    até 1987
    Chefe da Divisão de Ações da Procuradoria Contenciosa

    período

    Chefe da Divisão de Ações da Procuradoria Contenciosa.

  • 1986

    até 1987
    Chefe da Procuradoria Contenciosa

    período

    Chefe da Procuradoria Contenciosa.

  • 1989

    até 1990
    Procurador-Geral do INCRA

    período

    Procurador-Geral do INCRA.

  • 1997

    Assessor da Sub procuradora da República

    período

    Exerceu o cargo de Assessor da Sub procuradora da República no Gabinete da Dra Zélia Oliveira Gomes.

  • 1997

    até 1998
    Chefe de Gabinete de Desembargador

    período

    Foi Chefe de Gabinete do Desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

  • 1999

    até 2001
    Chefe da Procuradoria Administrativa

    período

    Foi Chefe da Procuradoria Administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

  • 2001

    até 2002
    Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário

    período

    Exerceu a função de Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

  • 2003

    Coordenador de Contencioso Judicial da Procuradoria-Geral do IBAMA

    período

    Foi Coordenador de Contencioso Judicial da Procuradoria-Geral do IBAMA.

  • 2003

    até 2005
    Consultor Jurídico do Ministério da Defesa

    período

    Exerceu a função de Consultor Jurídico do Ministério da Defesa.

  • 2004

    até 2007
    Membro do Conselho Fiscal da INFRAERO

    período

    Cumulativamente com as outras funções exercidas, foI membro do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO.

  • 2005

    até 2006
    Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa

    período

    Foi Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa.

  • 2006

    até 2007
    Assessor Especial do Ministro da Defesa

    período

    Exerceu a função de Assessor Especial do Ministro da Defesa.

  • 2007

    até 2010
    Consultor da União da Advocacia-Geral da União

    período

    Exerceu o cargo de Consultor da União da Advocacia-Geral da União.

Condecorações

  • Medalha Mérito Tamandaré (setembro de 2003);
  • Ordem do Mérito Militar (Oficial em 8 de abril de 2004 e Grande-Oficial em 8 de abril de 2011);
  • Medalha da Vitória (abril de 2004);
  • Ordem do Mérito Naval (Comendador e Grande-Oficial, respectivamente, em maio de 2004 e junho de 2011);
  • Medalha Mérito Santos Dumont (junho de 2004);
  • Ordem do Mérito Aeronáutico (Comendador, em setembro de 2004);
  • Ordem do Mérito da Defesa (Grã-Cruz, em outubro de 2005);
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar (Grã-Cruz, em maio de 2010);
  • Ordem do Mérito Ministério Público Militar (Alta Distinção, em 2010);
  • Medalha Miranda Lima, da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) -­ (maio de 2011);
  • Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge (Grã-Cruz, em outubro de 2011);
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios (Grão-Colar, em fevereiro de 2013);
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Grande-Oficial, em agosto de 2013);
  • Medalha do Pacificador (julho de 2013).
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