Presidente Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Presidente

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Presidente Ministra Dra.

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Natural de Belo Horizonte - MG

Nomeado (a): 07.03.07

Data de Posse 12.03.25

presidencia1@stm.jus.br

(61) 3313-9139

  • 1958

    período

    Nascimento em 29 de janeiro de 1960.

     

    Filiação: Adherbal Teixeira Rocha e Maria Magdala Guimarães Teixeira Rocha

     

    Casada com o General de Divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos.

  • 2007

    período

     Nomeada ao STM.

  • 2025

    período

    Posse na Presidência do STM em 12 de março de 2025.

  • Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, eleita para o biênio 2013-2015, conforme o disposto na Ata da 1ª Sessão de Julgamento, de 1º de fevereiro de 2013, do Superior Tribunal Militar, primeira mulher Vice-Presidente do STM nos 205 anos de existência desta Corte, empossada em 15 de março de 2013, no cargo até 15 de junho de 2014.

  • Cedida ao Tribunal Superior Eleitoral, em 17 de junho de 1996, tendo exercido a função de Assessora Especial do Presidente daquele Tribunal durante os mandatos dos Ministros Marco Aurélio Mendes de Faria Mello e Ilmar Galvão, na cidade de Brasília/DF, exonerando-se em 18 de março de 1999.

  • Advogou no escritório do Professor Juventino Gomes de Miranda Filho, atuando nas áreas de Direito Civil e de Direito Público, nos anos de 1983/1984, na cidade de Belo Horizonte/MG.

  • Advogou no escritório do Professor Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, atuando na área trabalhista, em 1984 e meados de 1985, na cidade de Belo Horizonte/MG.

  • Cedida ao Congresso Nacional, onde prestou assessoramento jurídico na Câmara dos Deputados, de outubro de 1993 a junho de 1996 e, posteriormente, em 2002, na cidade de Brasília/DF.

  • Respondeu, no período de setembro de 1986 a janeiro de 1988, pela função de Coordenadora do Núcleo de Procedimentos Contenciosos da Assessoria Jurídica da Fundação de Serviços e Saúde Pública, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

  • Cedida à Fundação Nacional Pró-Memória, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27 de agosto de 1988 a 20 de julho de 1989, para prestar colaboração à Assessoria Jurídica daquele Órgão.

  • Designada para exercer a Função de Assessoramento Superior no Ministério da Cultura, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, consoante a Portaria do Ministro José Aparecido de Oliveira, datada de 21 de julho de 1989, tendo permanecido na função até 02 de julho de 1990, quando, então, retornou ao órgão de origem.

  • Cedida ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 24 de julho de 1991, tendo exercido, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, a função de Assessora de Juiz até o dia 31 de maio de 1993.

  • 1982

    Bacharelou-se em Direito

    período

    Bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

  • 1985

    Especializou-se em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

    período

    Especializou-se em Direito Constitucional, no ano de 1985, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo sido classificada em 1º lugar no exame de seleção realizado em fevereiro de 1983.

  • 1985

    Procuradora Federal, aprovada por meio de concurso público

    período

    Procuradora Federal, aprovada por meio de concurso público realizado em maio de 1985, tendo obtido o 1º lugar na classificação.

  • 1993

    Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa/Portugal)

    período

    Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa/Portugal), sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, classificada no mestrado com "bom com distinção", correspondente a dezessete valores, concluído em outubro de 1993.

  • 2000

    Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

    período

    Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação do Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, classificada no Doutorado com “10 com louvor”, concluído em agosto de 2000.

  • 2007

    Nomeada Ministra do Superior Tribunal Militar

    período

    Nomeada Ministra do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 07 de março de 2007, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, e empossada no dia 27 de março de 2007.

  • 2007

    Exonerada Ministra do STM

    período

    Depois de nomeada Ministra do STM, foi exonerada, a pedido, do cargo de Procuradora Federal, pela Portaria nº 387/AGU, de 24 de abril de 2007.

  • 2007

    Cedida à Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

    período

    Cedida à Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, tendo exercido a função de Assessora Jurídica até 23 de março de 2007, designada pela Portaria nº 62 da Procuradoria-Geral Federal, datada de 28 de fevereiro de 2003.

  • 2013

    Presidente do Superior Tribunal Militar

    período

    Presidente do Superior Tribunal Militar, eleita para completar o mandato do biênio 2013-2015, conforme o disposto na Ata da 9ª Sessão Administrativa, de 28 de maio de 2014, do Superior Tribunal Militar, primeira e única mulher a presidir o STM nos 206 anos de existência desta Corte, empossada em 16 de junho de 2014.

  • Bacharelou-se em Direito, em 1982, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
  • Especializou-se em Direito Constitucional, no ano de 1985, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo sido classificada em 1º lugar no exame de seleção realizado em fevereiro de 1983.
  • Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa/Portugal), sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, classificada no mestrado com "bom com distinção", correspondente a dezessete valores, concluído em outubro de 1993.
  • Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação do Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, classificada no Doutorado com “10 com louvor”, concluído em agosto de 2000.
  • Advogou no escritório do Professor Juventino Gomes de Miranda Filho, atuando nas áreas de Direito Civil e de Direito Público, nos anos de 1983/1984, na cidade de Belo Horizonte/MG.
  • Advogou no escritório do Professor Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, atuando na área trabalhista, em 1984 e meados de 1985, na cidade de Belo Horizonte/MG.
  • Procuradora Federal, aprovada por meio de concurso público realizado em maio de 1985, tendo obtido o 1º lugar na classificação.
  • Respondeu, no período de setembro de 1986 a janeiro de 1988, pela função de Coordenadora do Núcleo de Procedimentos Contenciosos da Assessoria Jurídica da Fundação de Serviços e Saúde Pública, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
  • Cedida à Fundação Nacional Pró-Memória, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27 de agosto de 1988 a 20 de julho de 1989, para prestar colaboração à Assessoria Jurídica daquele Órgão.
  • Designada para exercer a Função de Assessoramento Superior no Ministério da Cultura, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, consoante a Portaria do Ministro José Aparecido de Oliveira, datada de 21 de julho de 1989, tendo permanecido na função até 02 de julho de 1990, quando, então, retornou ao órgão de origem.
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