notícias de 2012
- Corte absolve militares com base na presunção da inocência
- Habeas corpus de militar que roubou fuzis na Amazônia é negado
- Justiça Militar absolve sargento Laci do crime de injúria
- STM aceita denúncia contra oito militares do Exército por trote em quartel
- Plenário decide por competência da Justiça Federal em processo de fraude à licitação
- Acidente Gol 1907: STM mantém condenação de controlador
- Morro do Alemão: STM mantém ação penal de mulher que desacatou militar do Exército
- STM confirma suspensão de prisão preventiva para enfermeiro
- STM confirma decisão favorável a portador de deficiência
- STM confirma suspensão de prisão preventiva para enfermeiro
- Operações do Exército no Complexo do Alemão suscitam ações judiciais
- Expediente no Superior Tribunal Militar no feriado de carnaval
- Furto de armas e de televisões é tema de Habeas Corpus no STM
- Juíza-auditora é a entrevistada na TV Justiça
- Justiça Militar condena tenente por desviar recursos do SIAFI
- STM confirma condenação em caso de intolerância religiosa em quartel
- Justiça Militar nega habeas corpus a acusado de falsificar documento da Marinha
- STM reforma sentença de envolvidos em fraude na obtenção de carteira de motorista
- Plenário decide que militar acusado de tentativa de latrocínio deve continuar preso
- STM reforma sentença de envolvidos em fraude na obtenção de carteira de motorista
- Roubo de fuzil resulta em pena de reclusão de 12 anos para civil
- Tribunal mantém a condenação de soldado que furtou R$ 640 de outro militar
- Plenário reduz pena de civil condenado pelo roubo de pistola em quartel
- Sargento do Exército que desviou armas de coleção é condenado a três anos de reclusão
- Absolvido em primeira instância, soldado que furtou colega é condenado no STM
- Tribunal mantém condenação de três ex-soldados por uso de cocaína em quartel
- Reincidente em deserção tem pena mantida pelo STM
- Corte condena militar a dois anos de reclusão por estelionato
- Plenário reforma sentença e condena major a mais de quatro anos de reclusão
- Plenário decide manter pena de prisão por porte de droga em quartel
- Soldado que arrombou armário de colega para pegar chave de carro é punido na JMU
- Corte concede salvo conduto a civil condenado a um ano de detenção
- Plenário decide que sargento condenado em 2004 deve cumprir pena
- Mantida condenação de militar que feriu colega com disparo de fuzil
- Corte aceita denúncia contra civil por crime de estelionato
- Mantida a condenação do sargento Laci por calúnia e desacato
- Tribunal pune desacato contra militares da força de pacificação
- Plenário mantém condenação de três civis por estelionato
- Sargento deve cumprir dois anos de prisão por comprar computador furtado
- Pena por uso de drogas é substituída por tratamento ambulatorial
- Plenário recebeu denúncia contra sargento que agrediu psicóloga
- Estado de necessidade fundamenta absolvição de civil
- Tentativa de furto de alimentos do Exército é punida com oito meses de detenção
- Sargento que teria forjado horas de voo tem habeas corpus negado
- Ex-soldado é condenado por receber salário após afastado do Exército
- Cerimônia da Ordem do Mérito da Justiça Militar comemora 204 anos do STM
- Ministro Ayres Britto visita o Superior Tribunal Militar
- Condenado a 26 anos por latrocínio tem pedido de revisão criminal negado
- Mantida condenação de civil que recebeu pensão do pai por nove anos
- STM condecora autoridades, personalidades e instituições
- Mantida a condenação de cabo do Exército que comprou videogame furtado
- Capitão é condenado por morte de soldado em treinamento
- Liderança e gestão são temas de seminário no STM
- Negado trancamento de ação penal de sargento que acusou superiores
- Eleita a primeira mulher para o cargo de juiz-auditor corregedor da JMU
- Major que pediu dinheiro em nome da Aeronáutica é condenado no STM
- Plenário condena militar que fugiu de prisão disciplinar e desertou
- Tribunal mantém condenação por furto de cantina em quartel
- STM mantém absolvição de oficial acusado de falsificar laudo médico
- Ex-soldado inimputável não será submetido à internação psiquiátrica
- Ministros negam recurso a militar que falsificou nota de empenho
