notícias de 2011
- Concurso Público do Superior Tribunal Militar
- Procurador fala sobre Justiça Militar italiana no dia 7/12, em palestra no STM.
- Dois novos ministros militares empossados nessa quinta-feira (9/12).
- edital13_2011_res_final_per_med_desempate.pdf
- TV Justiça dá continuidade a programação sobre Direito Penal Militar
- O Superior Tribunal Militar nega habeas corpus a estelionatária
- Nova presidência do STM toma posse nesta quinta-feira
- Superior Tribunal Militar elege novo presidente
- Militar tem HC negado pelo Superior Tribunal Militar
- Capelão militar é condenado a três anos de reclusão
- Tribunal condena tenente por desvio de verba de Colégio Militar
- Superior Tribunal Militar dá posse a novos dirigentes
- Nota de Pesar pelo falecimento do Ex-Vice-Presidente da República
- Militares são condenados por roubo de arma do Exército
- ed_14_res_final_notas_analista_jud.pdf
- STM entrega condecorações em seus 203 anos
- Capitão perde posto e patente por violação do dever funcional
- Desempate em concurso tem resultado provisório divulgado
- Acusada é absolvida por ter sido induzida a erro
- Médico é condenado por abusar sexualmente de paciente
- Justiça Militar ouvirá testemunhas - caso controladores de voo
- Tribunal nega provimento a recurso de militar envolvido em quadrilha
- Militares são condenados por desvio de R$ 10 milhões
- Coronel da reserva do Exército é condenado por fraude em licitação
- Resultado final do desempate para Analista Judiciário é publicado
- Militares são condenados por desvio de R$ 10 milhões
- Tribunal nega provimento a recurso de militar envolvido em quadrilha
- Tribunal confirma absolvição por inexistência de fato criminoso
- STM no III Simpósio de práticas de gestão da marinha
- Direito Militar é tema de lançamento de livro no STM
- Nova lei amplia competência da Justiça Militar da União
- STM aprova Programa de Automação de Processo Judicial
- Tribunal denega mandado de segurança de candidato a concurso
- Novos servidores recebem boas-vindas em dia de posse
- Posse de novos servidores da Justiça Militar da União
- STM rejeita Habeas Corpus de envolvido em roubo e receptação de armamento militar
- Indicação de novo ministro é aprovada na CCJ
- General tem nome aprovado para exercer cargo de ministro do STM
- Superior Tribunal Militar reforma sentença e absolve civis
- Superior Tribunal Militar confirma condenação de civis por corrupção ativa
- Superior Tribunal Militar confirma sentença que absolve fuzileiro naval
- Funcionária de hospital é condenada por desvio de medicamentos
- STM mantém condenação por estelionato de ex-militar
- Superior Tribunal Militar condena Militar por atirar em colega
- Condenação por entorpecente é mantida pelo STM
- Militar é condenado por receber vantagem ilícita
- Condenação de civil por usar farda militar é mantida pelo STM
- Ex-soldado é punido por agredir militar em serviço
- Redução da pena permite concessão de sursis
- Sargento-enfermeiro é condenado por insubordinação
- Tribunal nega Habeas Corpus a beneficiária de pensão militar indevida
- Ex-soldado do Exército é condenado a cinco anos por roubo
- Ex-militares que furtaram armamento de museu são condenados
- Ministro Magioli é homenageado em sessão solene de despedida
- Plenário ratifica condenação de ex-soldado por porte de entorpecente
- STM reforma sentença e condena civil por estelionato
- Ex-militar tem absolvição mantida por lesão em acidente de trânsito
- Tribunal nega provimento a embargos e condena militares
- Militar não é amparado pelo princípio da insignificância
- Responsáveis pelo desvio de combustível são excluídos das Forças Armadas
- STM concede mandado de segurança de candidato de concurso público
- Superior Tribunal Militar condena dona de asilo por fraude
- Major acusado de desviar recursos públicos do IME tem HC negado no STM
- Recurso por deserção é considerado improcedente
- STM mantém condenação por peculato e denunciação caluniosa
- Superior Tribunal Militar nega dois habeas corpus de militar desertor
- Pistola furtada: STM condena militar por crime culposo
- Militar é condenado por usar registro falso em atividade de navegação
- Médico é condenado a pena por violação do recato
- Acusado de fraudar licitações em convênio com o DNIT tem novo HC negado
- Militar é condenado pela segunda vez por uso de documento falso
- Tribunal mantém absolvição de militares envolvidos em ato libidinoso
- Ex-soldado da Aeronáutica tem pena de prisão mantida por furto qualificado
- Soldado do Exército tem sentença reformada e pena reduzida pelo STM
- Estelionatário é condenado por desvio de 380 mil reais
- Militar utilizou dinheiro público para custear dependência química
- Mantida sentença de militar condenado por revender coturnos do Exército
- Auditoria Militar de Brasília condena pai e filho por lesão corporal
- STM discute prazo prescricional para o crime de falsidade ideológica
- JM é competente para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares
- JM é competente para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares
- Mantida condenação de civil que recebeu R$ 280 mil ilegalmente
- Ex-soldado de Missão de Paz no Haiti é condenado pela Justiça Militar
- Desertor alega uso de entorpecente para justificar crime militar
- Militar flagrado com papelotes de cocaína em carceragem militar vai cumprir pena
- STM inicia atividades para implantar projeto de mapeamento e modelagem de processos
- Militar que mentiu sobre a morte da mãe tem condenação mantida
- STM rejeita prescrição da pretensão punitiva em estelionato
- Civil é condenado por opôr resistência a sentinela de vila militar
- STM mantém decisão de primeira instância em crime de estelionato
- Justiça Militar condena civil a 30 anos de prisão por homicídio qualificado
- Câmara dos Deputados aprova cargos de magistrados para 11ª CJM
- Militar que alienou bens sem licitação deve ser julgado pela Justiça Militar
- Tribunal tranca ação penal contra sargento que denunciou superior
- Superior Tribunal Militar: lei de tóxicos não se aplica a militares
- Denúncia contra militar é rejeitada para evitar dupla condenação
- Solenidade de posse de novos servidores acontece nesta segunda-feira
- STM firma acordo de cooperação para implantar gestão documental na JMU
- Plenário mantém sentenças contra fuzileiros navais por crime de deserção
- Militar que falsificava atestado médico é condenado a um ano de prisão
