Nota de esclarecimento à imprensa
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Nota de esclarecimento à imprensa
Em resposta à matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 17.08.2010, “Tribunal esconde processo contra Dilma”, cabe registrar que a ideia expressa no título não condiz com a verdade.
É oportuno esclarecer que, de acordo com o Ato Normativo nº 244/2007, do Superior Tribunal Militar, o acesso aos processos que se encontram sob sua guarda só é permitido às partes interessadas ou a agentes públicos em função pública, com a finalidade de resguardar a vida privada, a intimidade e a honra das pessoas, e evitar o uso indevido da imagem dos envolvidos, em especial na esfera política.
