Mais notícias...
TV Justiça destaca Seminário de Direito Militar
STM acata novo mandado de segurança referente ao último concurso
Negado habeas corpus de militar que vendeu armas a traficantes
Ex-tenente do Exército é condenado por apropriação indébita
Prescrição do crime de deserção conta da captura/apresentação do desertor
Pequena quantidade de droga no quartel não extingue a ação penal
Superior Tribunal Militar mantém condenação de ex-prefeito de base aérea
CCJ aprova cargos de juiz-auditor e juiz substituto na Justiça Militar
Tribunal rejeita a aplicação do princípio da insignificância
Morro do Alemão: STM recebe denúncia contra civil que agrediu soldado
Jurisprudência do STM integra rede de informações públicas
Militar reformado é condenado por utilizar documentos falsos
Mantida a condenação de ex-soldados que furtaram computador em quartel
Denúncia deve ser recebida mesmo após ressarcimento ou restituição de bem
Condenados cinco militares por lesão corporal a subordinado
Militar é condenado por esquema de corrupção em operação contra a seca
JMU autoriza quebra de sigilo bancário de militar que cobrava até 50% de juros
Coronel que traficava cocaína em aviões da FAB perde o posto e a patente
Ex-soldado que roubou armamento do Exército é condenado a cinco anos de prisão
Tribunal recebe denúncia de falsificação de documento
Soldado de Fortaleza que furtou colega deve responder à ação penal
Justiça Militar aprecia caso de intolerância religiosa em quartel
Mantida decisão em mandado de segurança sobre último concurso
Superior Tribunal Militar nega salvo conduto a desertor
STM nega HC a civil acusado de matar e roubar pistola de soldado
Tribunal recebe denúncia de maus tratos em treinamento
Civil que defendeu investigado no caso IME tem novo HC negado
Presidente do STM recebe medalha em Salvador
STM discute mudanças nos Códigos Penais Militares
Auditoria Militar de Santa Maria mantém ex-PM preso.
Tribunal mantém condenação contra coronéis por desvio de dinheiro
Plenário do STM nega habeas corpus a dois civis
STM julga quatro casos de deserção com base na Súmula nº 3
Mantido o entendimento de que réu pode ser ouvido por carta precatória
Dependência química torna médico inimputável
STM nega HC a ex-militar que furtou companheiros em uma festa
General Mattos é empossado como ministro do STM
Princípio da insignificância não pode estar acima da hierarquia e disciplina
Soldado flagrado com cocaína no HFA tem pena mantida
Uso de drogas é incompatível com as Forças Armadas
Nota de Pesar - Ministro Alte Esq José Júlio Pedrosa
Ministro-Presidente do STM estará hoje na TV Justiça
Candidata deve ser incluída no cadastro de reserva de último concurso público
Soldado que alterou execução do Hino Nacional obtém habeas corpus
Novo ministro do STM toma posse quarta-feira
Condenados os responsáveis por violar teste para missão de paz no Haiti
Superior Tribunal Militar concede habeas corpus a militar preso ilegalmente
Oficial da Marinha tem pena de prisão mantida pelo STM
STM reforma sentença e condena ex-militar por porte de entorpecente
Civil com câncer é absolvida do crime de desacato
Habeas corpus de réus presos são negados pelo STM
Mantida condenação de militar que abandonou fuzil em posto de vigilância
STM nega provimento a recurso em crime de estelionato
Militar que desertou duas vezes tem condenação mantida
Segunda turma de novos servidores toma posse
Solenidade de posse de novos servidores acontece nesta segunda-feira
STM firma acordo de cooperação para implantar gestão documental na JMU
Plenário mantém sentenças contra fuzileiros navais por crime de deserção
Militar que falsificava atestado médico é condenado a um ano de prisão
Denúncia contra militar é rejeitada para evitar dupla condenação
Superior Tribunal Militar: lei de tóxicos não se aplica a militares
STM mantém decisão de primeira instância em crime de estelionato
Justiça Militar condena civil a 30 anos de prisão por homicídio qualificado
Câmara dos Deputados aprova cargos de magistrados para 11ª CJM
Militar que alienou bens sem licitação deve ser julgado pela Justiça Militar
Tribunal tranca ação penal contra sargento que denunciou superior
Civil é condenado por opôr resistência a sentinela de vila militar
STM rejeita prescrição da pretensão punitiva em estelionato
Militar que mentiu sobre a morte da mãe tem condenação mantida
Desertor alega uso de entorpecente para justificar crime militar
Militar flagrado com papelotes de cocaína em carceragem militar vai cumprir pena
Ex-soldado de missão de paz no Haiti é condenado pela Justiça Militar
Mantida condenação de civil que recebeu R$ 280.000,00 ilegalmente
STM inicia atividades para implantar projeto de mapeamento e modelagem de processos
JM é competente para julgar crimes dolosos contra a vida praticados por militares
STM discute prazo prescricional para o crime de falsidade ideológica
Auditoria Militar de Brasília condena pai e filho por lesão corporal
Mantida sentença de militar condenado por revender coturnos do Exército
Militar utilizou dinheiro público para custear dependência química
Estelionatário é condenado por desvio de 380 mil reais
Soldado do exército tem sentença reformada e pena reduzida pelo STM.
Ex-soldado da Aeronáutica tem pena de prisão mantida por furto qualificado
Tribunal mantém absolvição de militares envolvidos em ato libidinoso
Militar é condenado pela segunda vez por uso de documento falso
Acusado de fraudar licitações em convênio com o DNIT tem novo HC negado
Médico é condenado a pena por violação do recato
Militar é condenado por usar registro falso em atividade de navegação
Pistola furtada: STM condena militar por crime culposo
STM mantém condenação por peculato e denunciação caluniosa
Recurso por deserção é considerado improcedente
Major acusado de desviar recursos públicos do IME tem HC negado no STM
Superior Tribunal Militar condena dona de asilo por fraude
STM concede mandado de segurança de candidato de concurso público
Responsáveis pelo desvio de combustível são excluídos das Forças Armadas
Militar não é amparado pelo princípio da insignificância
Tribunal nega provimento a embargos e condena militares
STM reforma sentença e condena civil por estelionato
Ex-militar tem absolvição mantida por lesão em acidente de trânsito
Plenário ratifica condenação de ex-soldado por parte de entorpecente
Ministro Magioli é homenageado em sessão solene de despedida
Ex-militares que furtaram armamento de museu são condenados
Ex-soldado do Exército é condenado a cinco anos por roubo
Tribunal nega Habeas Corpus a beneficiária de pensão militar indevida
Sargento-enfermeiro é condenado por insubordinação
Redução da pena permite concessão de sursis
Ex-soldado é punido por agredir militar em serviço
Condenação de civil por usar farda militar é mantida pelo STM
Militar é condenado por receber vantagem ilícita
Condenação por entorpecente é mantida pelo STM
Superior Tribunal Militar condena Militar por atirar em colega
Superior Tribunal Militar condena Militar por atirar em colega
Funcionária de hospital é condenada por desvio de medicamentos
Superior Tribunal Militar confirma sentença que absolve fuzileiro naval
Superior Tribunal Militar confirma condenação de civis por corrupção ativa
General tem nome aprovado para exercer cargo de ministro do STM
Indicação de novo ministro é aprovada na CCJ
STM rejeita Habeas Corpus de envolvido em roubo e receptação de armamento militar
Novos servidores recebem boas-vindas em dia de posse
Posse de novos servidores da Justiça Militar da União
Tribunal denega mandado de segurança de candidato a concurso
Nova lei amplia competência da Justiça Militar da União
STM aprova Programa de Automação de Processo Judicial
STM no III Simpósio de práticas de gestão da marinha
Direito Militar é tema de lançamento de livro no STM
Tribunal confirma absolvição por inexistência de fato criminoso
Superior Tribunal Militar reforma sentença e absolve civis
Tribunal nega provimento a recurso de militar envolvido em quadrilha
Militares são condenados por desvio de R$ 10 milhões
Coronel da reserva do Exército é condenado por fraude em licitação
Resultado final do desempate para Analista Judiciário é publicado
Médico é condenado por abusar sexualmente de paciente
Acusada é absolvida por ter sido induzida a erro
Capitão perde posto e patente por violação do dever funcional
Superior Tribunal Militar entrega condecorações em seus 203 anos
Nota de Pesar pelo falecimento do Ex-Vice-Presidente da República
Justiça Militar ouvirá testemunhas no caso dos controladores de voo
Militares são condenados por roubo de arma do Exército
Nova presidência do Superior Tribunal Militar toma posse nesta quinta-feira
Tribunal condena tenente por desvio de verba de Colégio Militar
Ex-capelão militar é condenado a três anos de reclusão
Superior Tribunal Militar elege novo presidente
Militar tem HC negado pelo Superior Tribunal Militar
O STM nega Habeas Corpus a estelionatária
Concurso Público do STM - Locais e horários das provas
TV Justiça dá continuidade a programação sobre Direito Penal Militar
Dois novos ministros militares empossados nessa quinta-feira (9/12).
Procurador fala sobre Justiça Militar Italiana no dia 7/12, em palestra no STM.
NOTÍCIAS DO ANO DE 2010:
Juíza-auditoria Zilah Fadul ministra aulas sobre Direito Penal Militar.
Superior Tribunal Militar envia comitiva ao Haiti, entre os dias 27/09 a 1º/10/2010.
Justiça Militar condena controlador de voo por homicídio culposo
VIII Seminário de Gestão Judicial
Ministro do STM representa a Corte em Forum de Assuntos Fundiários
Superior Tribunal Militar envia comitiva ao Haiti
Projeto Social da Auditoria de Curitiba recebe a primeira turma de participantes
Superior Tribunal Militar participa do 2º Workshop das metas do Judiciário
Dois ministros militares tomam posse no STM
Auditoria de Curitiba realiza projeto de interação com a comunidade
Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria
Nota de esclarecimento à imprensa
Senado aprova indicação de novos ministros militares
Processo penal militar é tema de destaque em Encontro de Magistrados
Palestrantes falam sobre duração do processo penal e vitimologia
Ministra Ellen Gracie fala sobre princípio da insignificância para magistrados
Encontro de magistrados discute alterações na legislação penal militar
Magistrados da Justiça Militar realizam semana de debates
Auditoria Militar de São Paulo inaugura nova sede
Encontro Nacional da JM discute alterações no CPM e CPPM
Justiça Militar condena sargento Laci por calúnia e desacato
STM recebe visita de adidos militares
A Auditoria Militar de Juiz de Fora completa 90 anos
Senado aprova criação de cargos na Justiça Militar
Circunscrição sediada em Brasília ganhará nova Auditoria
Novos ministros falam sobre as exigências do ato de julgar
Tribunal determina reforma de militar por desvio de conduta
Ministro Cezar Peluso abre Encontro Nacional da Justiça Militar
NOTÍCIAS DO ANO DE 2009:
Palestra de Major General apresenta justiça militar norte-americana
Ministro da Defesa faz palestra de abertura de seminário no STM
Princípio da Insignificância é discutida por especialistas
STM mantém condenação para militar acusado de homicídio culposo
STM reconhece fim de prazo legal para punir fraudadores
Justiça Militar solicita reformulação de denúncia contra 89 controladores de voo.
STM mantém absolvição de militar processado por explosão de granada
Tribunal nega aplicação do princípio da insignificância a usuário de droga
STM reconhece união homoafetiva para dependência em plano de saúde
STM nega HC a condenado por insupordinação
STM reduz pena de sargento Laci pelo crime de deserção
Corregedor do CNJ enfatiza importância da justiça militar da união
Liderança e direito penal foram destaques no encontro de magistrados
STM mantém condenação de militares julgados por sequestro e morte
Presidente do STMfaz palestra de abertura do VII encontro de magistrados
Magistrados discutem medidas para economia processual
Plenário declara indignidade de oficial para a carreira militar
STM contará com novo portal para modernizar procedimentos judiciais e administrativos
Liderança e direito penal foram destaques no encontro de magistrados
STM mantém a pena de 7 anos de prisão para homicida
STM nega pedido de liberdade condicional a traficante
JMU se adequa às resoluções do CNJ
Ordem do mérito reconhece contribuição de personalidades à JMU
O portal estará indisponível dia 23 em virtude de manutenção da rede elétrica
JMU implanta orçamento participativo
Seminário de direito militar de Rio Grande - 01 e 02 de out de 2009
Planejamento estratégico coloca STM em destaque
IX Seminário de Direito Militar
Teleaudiência contribui com a rapidez processual
STM nega HC a acusado de criticar indevidamente superior hierárquico
Ministro da defesa agracia Presidente do STM
