Quem Somos
Apresentação
A Ouvidoria é uma unidade vinculada à Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), criada para atuar no âmbito dos serviços do 1º grau da Justiça Militar da União, sendo instrumento de transparência e eficiência no atendimento ao cidadão. Serão recebidas reclamações, críticas, consultas, além de elogios, sugestões e pedidos de informações relacionados a procedimentos administrativos praticados pelas unidades integrantes da 1ª Instância da Justiça Militar da União.
Somente serão admitidas pela Ouvidoria as manifestações recebidas por escrito ou pessoalmente. Para maiores informações leia a Resolução nº 170 de 24 de Fevereiro de 2010.
Atos de Nomeação do Ouvidor:
Resolução Nº 170, de 24 de fevereiro de 2010. Clique aqui.
