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- Info
Resoluções
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Resolução nº 174, de 2 de junho de 2010
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Institui o Comitê Gestor do Sistema de Acompanhamento de Processos da Justiça Militar da União - GSAM e estabelece os parâmetros para a sua implementação e funcionamento.
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Resolução Nº 173, de 28 de abril de 2010
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Dispõe sobre a permissão de uso e a gestão dos imóveis residenciais de propriedade da União sob a administração do Superior Tribunal Militar em Brasília e dá outras providências.
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Resolução Nº 172, de 17 de março de 2010
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Dispõe sobre a alteração do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União para o quinquênio 2010/2014.
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Resolução Nº 171, de 17 de março de 2010
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Dispõe sobre a criação e organização da Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST) e dá outras providências.
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Resolução Nº 170, de 24 de fevereiro de 2010
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Dispõe sobre a implantação da Ouvidoria de 1ª Instância na Justiça Militar da União.
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Resolução Nº 169, de 9 de dezembro de 2009.
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Dispõe sobre a criação do Sistema de Estatística da Justiça Militar da União, estabelece seus indicadores, fixa prazos e dá outras providências
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Resolução Nº 168, de 15 de outubro de 2009
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Altera e acrescenta disposições à Norma de Estágio de Estudantes, aprovada pela Resolução Nº 135, de 11/05/2005, alterada pela Resolução Nº 152, de 10/10/2007.
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Resolução Nº 167, de 15 de outubro de 2009
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Dispõe sobre a cessão de servidores da Justiça Militar da União.
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Resolução Nº 166, de 15 de outubro de 2009
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Dispõe sobre a instituição, estrutura orgânica e competências do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União - CEJUM, e dá outras providências.
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Resolução Nº 165, de 15 de outubro de 2009
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Dispõe sobre os procedimentos relativos à indicação de candidato para participar de Curso na Escola Superior de Guerra.
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