Ministro Dr. Paulo Cesar Cataldo
DADOS BIOGRÁFICOS
Nascimento – Em 11 de maio de 1932, Rio de Janeiro - RJ.
Filiação – César Augusto Cataldo e Ibrantina Gomes Cataldo.
Casado com Delnida Martinez Cataldo, com quem tem uma filha.
Formação e atividades principais:
Fez
seus primeiros estudos na cidade do Rio de Janeiro e bacharelou-se em Ciências
Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, da então Universidade do
Brasil, em 1959 (Turma "Clóvis Bevilácqua").
No campo do direito exerceu as
seguintes funções: Assistente Jurídico do Departamento Administrativo do Serviço
Público (DASP); Assistente Jurídico do Quadro Permanente do Ministério da
Aeronáutica; Consultor Jurídico do Ministério da Saúde; Diretor da Divisão de
Regime Jurídico do Pessoal (DRJP) do Departamento Administrativo do Serviço
Público; Assessor e Substituto Eventual do Diretor-Geral do DASP; Assessor do
Consultor-Geral da República; Assessor Jurídico do Ministro-Chefe do Gabinete
Civil da Presidência da República; Consultor-Geral da República.
Foi membro
das bancas examinadoras de Concursos Públicos para provimento dos cargos de:
Assessor Técnico do Senado Federal; Procurador do INCRA; Assistente Jurídico e
Procurador, na Administração Federal, realizado pelo DASP; Sanitarista do
Ministério da Saúde (provas de Direito) e de Procurador
Militar.
Condecorações:
Ordem do Rio Branco - Oficial;
Ordem do Mérito Militar - Grande Oficial;
Ordem do Mérito Naval – Grande Oficial;
Ordem do Mérito Aeronáutico -
Grande Oficial;
Ordem do Mérito de Brasília - Grã-Cruz;
Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho – Grã-Cruz;
Mérito Santos Dumont; Mérito Tamandaré;
Mérito Mauá;
Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz;
Ordem do
Mérito das Forças Armadas – Grande Oficial;
Officier de L'Ordre National du
Mérite de la Republique Française;
Oficial de la Orden del Sol del Peru;
Comendador de la Orden de Mayo.
Atividades no STM:
Nomeado Ministro do
Superior Tribunal Militar, por decreto de 19 de junho de 1984, tomou posse em 25
do mesmo mês e ano. Eleito Vice-Presidente para o biênio 1987/89, tomou posse em
17 de março de 1987. Reeleito para o biênio 1997/99, tendo sido empossado em 19
de março de 1997, com término em 19 de dezembro do mesmo ano.
Comissões:
Concurso para
Advogado-de-Ofício, Auditoria da 8ª CJM; Modificações do Código do Processo
Penal Militar; Alteração do art. 9º do Código Penal Militar; Direito Penal
Militar e de Guerra; Elaboração do futuro Código Penal Militar; Normas de
Cerimonial Interno; Estudo sobre a destinação dos bens móveis patrimoniais
existentes nos apartamentos funcionais, sob a administração do STM - Presidente;
Estudo das Necessidades da 1ª Instância da Justiça Militar; Regimento Interno;
Concurso para Juiz-Auditor Substituto e Conselho de Administração.
Publicações – Entre as obras e trabalhos
publicados se encontram, exemplificativamente: "Pareceres do Consultor-Geral da
República"; "Pareceres emitidos como Diretor da Divisão de Regime Jurídico do
DASP"; "Taxa de contribuição de Melhoria"; "Regime Jurídico dos Servidores
Públicos da Administração Federal Direta e Autarquias".
Publicou também
artigos na Revista do STM.
Aposentado por decreto de 22 de janeiro de 1998, publicado no
Diário Oficial, Seção II, de 23 subseqüente.
REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.).Coletânea de Informações : Paulo César Cataldo. Brasília: DIDOC, Museu, 2007.
