Ministro Dr. Eduardo Victor Pires Gonçalves
DADOS BIOGRÁFICOS
Nascimento – Em 09 de outubro de 1924, Porto Alegre - RS.
Filiação – Antonio José Pires Gonçalves e Ruth Dumoncel Pires Gonçalves.
Casado com Antonieta Lubisco Pires Gonçalves
Formação e atividades principais:
Bacharel
em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Assessorou o Comando do Exército, a convite do General-de-Exército Ruy de Paula
Couto e foi Assessor Jurídico do Comando do III Exército como representante da
3ª Auditoria da 1ª CJM. No Superior Tribunal Militar foi Assessor Jurídico dos
seguintes Ministros: Ruy de Paula Couto (Ministro convocado); Syseno Sarmento;
Délio Jardim de Mattos e Antonio Geraldo Peixoto. Egresso da Procuradoria, onde
entrou nos idos de 1975. Nomeado Procurador-Geral da Justiça Militar, em 19 de
março de 1985, por ato do então Presidente da República José Sarney.
Condecorações - Medalha do Pacificador; Medalha Mérito Santos Dumont; Ordem do Mérito Militar - Comendador; Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Aeronáutico - Oficial; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Comendador; Ordem do Mérito Brasília – Grande Oficial; Medalha “Alferes Joaquim José da Silva Xavier”; Ordem do Mérito Naval - Comendador; Ordem do Mérito Forças Armadas - Comendador; Medalha do Mérito Tamandaré; Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Grã-Cruz;
Atividades no STM - Foi nomeado para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, pelo decreto de 12 de março de 1990, tomando posse em 30 do mesmo mês e ano. Eleito Vice-Presidente para o biênio de 1993/95, em 17 de fevereiro de 1993, tomou posse em 19 de março do mesmo ano.
Comissões -Elaboração do futuro Código de Processo Penal Militar; Para acompanhar a implantação da Lei de Organização Judiciária Militar, Lei 8.457/92.
Aposentou-se, a partir de 10 de outubro de 1994, conforme
decreto de 17 de novembro, publicado no Diário Oficial, Seção 2, de 18 de
novembro, tudo do mesmo.
REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Eduardo Victor Pires Gonçalves. Brasília: DIDOC, Museu, 2007.
