DADOS BIOGRÁFICOS

Nascimento – 11 de abril de 1950, Novo-Oriente - CE.

Filiação – Manoel Coêlho Ferreira e Antônia Coêlho da Silva

Casado com Drª Genoveva Freire Coêlho. Tem quatro filhos: José Geraldo, Rafael, Júlia e Raquel.

Formação e atividades principais – Bacharelou-se em Direito, em 1973, pela Universidade de Brasília (UnB). Aprovado em 2º lugar no concurso para Mestrado em Direito e Estado na Universidade de Brasília (UnB) – concluiu os créditos sem apresentação de monografia. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal sob nº 1478. Prestou estágios na Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (1971/1972), na Junta Comercial do Distrito Federal (1972/1973), na Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília – Serviço Jurídico (1972/1973) e na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (1973 a 1975) – Delegado de Polícia (Estagiário). Aprovado em concurso público para o cargo de Agente de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (1971/1972), exerceu as funções no período de 05.06.73 a 01.09.75. Aprovado em concurso público para o cargo de Procurador Autárquico e Assistente Jurídico – DASP (1975), exerceu o cargo de Assistente Jurídico do DASP no período de janeiro a novembro de 1976. Aprovado em concurso público para o cargo de Advogado do Banco Central do Brasil (1976), assumiu as funções a partir de novembro de 1976. Foi aprovado ainda em concursos públicos para o cargo de Inspetor de Polícia Federal – Departamento de Polícia Federal (1975) e para o cargo de Advogado – PETROBRÁS (1976). Professor da Universidade Católica de Brasília no período de 05.02.80 a 27.02.85. Designado para a função de Procurador-Geral do Banco Central do Brasil em 02.02.1995, tendo exercido o cargo até 11.09.2001.

Condecorações:

- Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz (set – 2001);
- Ordem do Mérito Naval - Grande Oficial (jun – 2002);
- Ordem do Mérito Ministério Público Militar - Grã-Cruz (out – 2002);
- Medalha do Pacificador (ago - 2003);
- Ordem do Mérito Militar - Comendador (abr – 2004);
- Ordem do Mérito da Defesa - Grande Oficial (maio – 2005);
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grande Oficial (ago – 2005);
- Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial (set – 2005);
- Medalha do Mérito Alvorada (dez – 2005);
- Medalha Mérito Santos Dumont (ago – 2006);
- Ordem do Mérito Militar - (Promovido) - Grau Grande Oficial (mar – 2007);
- Ordem do Mérito Cartográfico – Grã-Cruz (maio – 2008).

Trabalhos publicados:

- “Capitalização de juros no nosso sistema jurídico” – Direito & Justiça, suplemento ao Jornal Correio Braziliense (08.05.2000);

- “Cédula de Crédito Bancário. Considerações acerca da medida provisória 1.925”. – Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, Editora Revista dos Tribunais, abril/junho de 2000, Ano 3, nº 8, págs. 96/106;

- Livro: “Código Penal Militar X Código Penal”.

Palestras proferidas:

a) “TRATADO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM ESTATUTO DAS EMPRESAS BINACIONAIS BRASILEIRO-ARGENTINAS, perante a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados (14.08.1991);
b) “A nova legislação brasileira sobre lavagem de dinheiro” no Encontro de Juristas Bancários de Expressão Oficial Portuguesa – Lisboa - Portugal (11 a 16.10.1999);
c) ”Cédula de Crédito Bancário” no Congresso Jurídico do Sistema Financeiro – Cabo de Santo Agostinho-PE (31.03.2000);
d) ”Cédula de Crédito Bancário” no IV Fórum Jurídico de Instituições Financeiras – Brasília (07.12.2000).

Participação em Seminários, Congressos, Simpósios etc.:

- 1º Seminário Regional de Comunicação – UnB e Correio Braziliense (1970);
- Simpósio Nacional de Trânsito – Câmara dos Deputados (1973);
- I Simpósio sobre Problemas Forenses do Distrito Federal – OAB/DF (outubro de 1975);
- II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Rio de Janeiro (11 a 16.06.1976);
- VI Simpósio sobre Licitações na Administração Direta e Autárquica – PLANASA Planejamento e Assessoria Administrativa S/A, São Paulo (26 a 28.03.1980);
- I Seminário sobre Direito Internacional Público – (04 e 05.12.1984);
- SEMINAR ON CURRENT LEGAL ISSUES AFFECTING CENTRAL BANKS, promovido pelo Fundo Monetário Internacional, em Washington (EUA) (02 a 12.05.1988);
- 1ª Reunião de Assessores Jurídicos de Bancos Centrais e de Superintendências de Bancos da América Latina (17 a 21.04.1989);
- SEMINAR ON CURRENT LEGAL ISSUES AFFECTING CENTRAL BANKS, promovido pelo Fundo Monetário Internacional, em Washington (EUA) (16 a 24.04.1990);
- SEMINAR ON CURRENT LEGAL ISSUES AFFECTING CENTRAL BANKS, promovido pelo Fundo Monetário Internacional, em Washington (EUA) (09 a 19.06.1992);
- SEMINAR ON CURRENT LEGAL ISSUES AFFECTING CENTRAL BANKS, promovido pelo Fundo Monetário Internacional, em Washington (EUA) (06 a 19.05.1996);
- I Colóquio Brasil/Portugal, Rio de Janeiro (23 a 25.09.1996);
- Congresso de Direito Bancário, promovido pelo Banco de Portugal – Lisboa (Portugal) (21 a 26.10.1996);
- Seminário Aspectos Jurídicos e Econômicos do Crédito Imobiliário e da Poupança – Ilha de Comandatuba (12.04.1997);
- Seminário Internacional sobre Insolvência de Bancos – Buenos Aires (Argentina) (25 a 29.06.1997);
- SEMINAR ON CURRENT LEGAL ISSUES AFFECTING CENTRAL BANKS, promovido pelo Fundo Monetário Internacional, em Washington (EUA) (03 a 16.05.1998);
- Seminário Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro – Bahia (12.09.1998);
- 8º Encontro de Juristas Bancários de Expressão Oficial Portuguesa – Brasília-DF (28 e 29.11.2000).

Cursos Complementares – Área Jurídica:

– Curso Especial, sobre as Nações Unidas, ministrado pelo Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, em convênio com a Universidade de Brasília, comemorando o XXV Aniversário das Nações Unidas (1970);
– Agente de Polícia (Formação) – Escola de Polícia da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal (1972);
– Extensão Profissional (Aperfeiçoamento) – Escola de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (1973);
– Delegado de Polícia (Formação) – Escola de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (1974);
– Aspectos do Direito da República Federal da Alemanha (Extensão) – UnB – (19 a 24.03.1975);
– Responsabilidade dos Administradores das Sociedades Anônimas em face das Leis nºs 6.024/74 e 6.404/76 – UnB (1977);
– Direito Internacional – Fundação Getúlio Vargas e Organização dos Estados Americanos (30.07 a 24.08.1979);
– Curso sobre Operações de Mercado aberto (22 a 26.10.1979);
– Direito do Comércio Internacional – Fundação do Desenvolvimento Administrativo, São Paulo (24 a 27.11.1981);
– Curso International Business Transactions e Comparative Corporations no Institute on International & Comparative Law University of San Diego, London Institute, Londres (julho a agosto de 1983);
– 1º Curso do Segundo Programa de Treinamento em Aspectos Jurídicos das Transações Financeiras Internacionais – Banco Interamericano de Desenvolvimento, Brasília (18 a 22.11.1985);
– Workshop sobre Negociação e Renegociação de Empréstimos Externos - Secretaria de Planejamento da Presidência da República e Instituto de Planejamento Econômico e Social (25 a 27.11.85).

Idiomas:

- Francês (nível médio) – UnB (1970/1971);
- Inglês – 5º ano – Curso de aperfeiçoamento – Curso Thomas Jefferson (1982).

Atividades no STM:

Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 30 de agosto de 2001, publicado no DOU de 31/08/2001, Seção 2, pág. 02, tomando posse em 11 de setembro do mesmo ano. Eleito Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, em 14 de fevereiro de 2007, para o biênio 2007-2009, tomou posse em 16 de março do mesmo ano. Assumiu a Presidência dessa Corte de Justiça, no período de 15 a 29 de fevereiro de 2008, em virtude da aposentadoria do Exmo Sr Ministro Tenente-Brigadeiro-do-Ar Henrique Marini e Souza.

Comissões no STM:

- Jurisprudência – Membro (25ª Sessão Administrativa, de 13.12.2001, BJM nº 002, de 11.01.2002);

- Regimento Interno – Membro (5ª Sessão Administrativa, de 02.04.2003; Expediente -Administrativo nº 07/2003; Expediente Administrativo nº 06/2004); Presidente (Ata da 17ª Sessão Administrativa Extraordinária em 14.10.2004 e Expediente Administrativo nº 07/2008 e Ata da 8ª Sessão Administrativa em 25.03.2009 e Expediente Administrativo nº 07/2009);

- Direito Penal Militar – Suplente (Expediente Administrativo nº 07/2003 e 5ª Sessão Administrativa, de 02.04.2003);

- Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento inicial do cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União (Aditamento à Ata da 41ª Sessão de Julgamento, em 22.06.2004 e Ato nº 17.084, de 23 do mesmo mês e ano);

- Comissão de Planejamento das Comemorações do Bicentenário da Justiça Militar da União (Ata da 10ª Sessão Administrativa, em 04.05.2005);

- Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar – Membro (Ata da 1ª Sessão Administrativa, em 01.02.2006);

- Conselho de Administração – Vice-Presidente, (Ata da 5ª Sessão Administrativa, de 11.04.2007);

- Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União – Presidente, (Ato nº 18.688, de 28.03 2007);

- Comissão Organizadora do 5º Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União – Presidente, (Ato nº 18.684, de 27.03 2007);

- Comissão de Estudos Relativos à Informatização de Processos de Execução e de Outros Dados de Interesse da Justiça Militar da União – Presidente, (Ato nº 18.886, de 09.07.2007; Ato nº 19.459, de 03.04.2008 e Ato nº 19.564, de 08.08.2008);

- Comissão Técnica de Autoridade Certificadora da Justiça – AC-JUS – Comitê Gestor (Ato nº 19.502, de 05.05.2008);

- Comissão para Estudos sobre ISO 9000, no âmbito do Superior Tribunal Militar - Presidente (Ato nº 19.542, de 26.06.2008).

Participação como Ministro do STM, em Congressos, Cursos, Seminários etc:
- XVII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação de Magistrados Brasileiros, Natal – RN (out – 2001);

- 63º Curso Internacional de Criminologia, Florianópolis – SC (ago – 2002);

- Conferência sobre “Direito Internacional Humanitário e Terrorismo”, em realização conjunta do Ministério Público Militar, do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário e da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília-DF – (ago – 2002);

- XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Salvador-BA (out – 2003);

- Palestra sobre “Inovações da Parte Geral do Novo Código Civil”, proferida pelo Ministro José Carlos Moreira Alves, promovida pelo Centro de Estudos Victor Nunes Leal, da Advocacia-Geral da União, Brasília-DF (out – 2003);

- Palestra realizada no Simpósio “O Supremo Tribunal Federal e os Novos Direitos Constitucionais – 15 anos de Constituição: Perspectivas e Desafios”, no Centro Cultural da Justiça Federal – CCJF, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro – RJ (nov – 2003);

- II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, realizado em Florianópolis – SC (dez – 2003);

- Palestra realizada para os acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF, em visista ao Superior Tribunal Militar, Brasília – DF (set – 2005);

- XIX Conferência dos Advogados, realizada em Florianópolis – SC (set – 2005);

- Palestra no “I Congresso Nacional de Direito”, promovido pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete – FDCL, realizado em Conselheiro Lafaiete – MG (maio – 2006);

- Palestra no I Seminário Jurídico ESMPU/MP Paraná e Rio Grande do Sul “Novas tendências acerca do Direito Militar”, sobre o tema: “A Jurisdição Cível da Justiça Militar: Abrangências e limites dessa nova competência, tanto a nível Federal como Estadual – necessidade de reestruturação da Justiça Militar da União”, realizado em Curitiba – PR (set – 2006);

- Palestra no 6º Encontro Nacional de Procuradores Federais da FUNASA, sobre o tema: “Papel do Procurador Federal perante as Instituições”, realizado em Fortaleza – CE (nov – 2006);

- Participou da mesa de abertura do Congresso sobre Gestão de Custos na Administração Pública, ocorrido no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF (set – 2007);

- Proferiu palestra sobre “A Justiça Militar, Situação Atual, Perspectivas e Desafios”, no IX Congresso Nacional das Justiças Militares, realizado em Campo Grande – MS (out – 2007);

- Participou do painel “Lei 11.419 dos Processos Eletrônicos: o que aprimorar?”, realizado em Brasília – DF (nov – 2008);

- Coordenador do “Seminário de Direito Penal Militar” referente ao ano de 2009.

Participação como Representante do STM:

- Solenidade de posse da nova Presidência do Tribunal de Contas da União – Brasília – DF (dez – 2002);

- Solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre – RS (jun – 2003);

- Solenidade em homenagem ao Ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, no Supremo Tribunal Federal, Brasília – DF (out – 2003);

- Solenidade de Comemoração do 113º aniversário do Tribunal de Contas da União e cerimônia de entrega do colar da Ordem do TCU, Brasília – DF (nov – 2003);

- Cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul, para o biênio 2004/2005, em Porto Alegre – RS (fev – 2004);

- Solenidade de lançamento da obra “Convênios e Tomada de Contas Especiais – Manual Prático” no Tribunal de Contas da União, em Brasília – DF (maio – 2004);

- Reunião, no Ministério da Justiça para apresentação do “Diagnóstico do Poder Judiciário”, Brasília – DF (ago – 2004);

- Missa celebrada em homenagem ao Papa, João Paulo II, realizada na Catedral Metropolitana de Brasília, em Brasília – DF (abr – 2005);

- Cerimônia de posse dos Dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (maio – 2005);

- Solenidade em homenagem ao Ministro Aliomar Baleeiro, realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF (set – 2005);

- Designado como autoridade certificadora do Superior Tribunal Militar no Comitê Gestor de Certificação Digital, em Brasília – DF (out – 2005);

- Cerimônia de encerramento do “Estágio de Atualização Militar” e formatura do “Quadro Especial de Sargentos da Marinha”, realizada no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília – DF (dez – 2005);

- Solenidade de posse da Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, realizada em Brasília – DF (maio– 2006);

- “1º Encontro do Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Brasília – DF (ago – 2006);

- Solenidade que marcou os 60 anos da Constitucionalização da Justiça do Trabalho, realizado no Tribunal Superior do Trabalho, Brasília – DF (set – 2006);

- Solenidade de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, Brasília – DF (fev – 2007);

- Integrou a comitiva do Superior Tribunal Militar em visita às Auditorias da 8ª CJM, Belém – PA e 10ª CJM, Fortaleza – CE (fev – 2007);

- Reunião no Supremo Tribunal Federal, com a Ministra-Presidente Ellen Gracie e demais Presidentes dos Tribunais Superiores, sobre Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, fundo de Previdência do Judiciário e Regulamentação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário, Brasília – DF (fev – 2007);

- Acompanhou o Ministro-Presidente no recebimento do prédio das futuras instalações das Auditorias da 2ª CJM, São Paulo - SP (abr – 2007);

- Realizou, juntamente com o Ministro-Presidente, visita à Casa da Moeda, no Rio de Janeiro – RJ (maio – 2007);

- Cerimônia em que o Tribunal de Contas da União condecorou personalidades com o Grande-Colar do Mérito, realizada no Tribunal de Contas da União, em Brasília – DF (maio – 2007);

- Solenidade de comemoração dos 180 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil, realizada no Senado Federal, em Brasília – DF (ago – 2007);

- Solenidade de inauguração do canal aberto da TV Justiça, realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF (ago – 2007);

- Seminário da Advocacia-Geral da União, em Brasília – DF (ago – 2007);

- Cerimônia de entrega da Medalha Prêmio ao Ministro Fernando Gonçalves, em razão dos cinqüenta anos de relevantes serviços prestados à Administração Pública, realizada no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF (set – 2007);

- Solenidade da OAB, na qual foi transmitida pela Ordem dos Advogados de Portugal para a Ordem dos Advogados do Brasil a Presidência das Ordens dos Advogados dos Países de Língua Portuguesa, em Brasília – DF (out – 2007);

- Solenidade em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, em virtude de sua aposentadoria, realizada no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF (out – 2007);

- Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública para o Judiciário, o CONIP – Judiciário, realizado em Brasília – DF (out – 2007);

- 5º Encontro de Cortes Supremas dos Estados – Partes do Mercosul e Associados, no Palácio do Itamarati, em Brasília – DF (nov – 2007);

- Solenidade de passagem do cargo de Presidente do Conselho Nacional de Justiça da Ministra Ellen Gracie ao Ministro Gilmar Mendes, em Brasília – DF (mar – 2007);

- Comemoração 19º Aniversário do Tribunal Regional Federal – TRF, da 1ª Região, em Brasília – DF (mar – 2008);

- Solenidade de posse do Ministro-Presidente Gilmar Mendes e do Ministro Vice-Presidente Cezar Peluso, no Supremo Tribunal Federal – (abr – 2008);

- Solenidade de posse do Ministro Eros Roberto Grau, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília – DF (maio – 2008);

- Lançamento do “Ranking dos Juízes” do Sistema Justiça Aberta, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF (jun – 2008);

- Solenidade de posse do Presidente, Vice-Presidente e dos Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Clube da Aeronáutica, no Rio de Janeiro - RJ (jul – 2008);

- Solenidade de Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em Brasília – DF (ago – 2008);

- Solenidade comemorativa dos 175 anos de criação do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Na oportunidade, fez a entrega do Medalhão comemorativo do Bicentenário da Justiça Militar da União às Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça de Guiné Bissau e do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, aos Presidentes do Tribunal de Recursos de Timor-Leste, do Conselho da Magistratura da Argentina e do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Português, em Lisboa – Portugal (set – 2008);

- Cerimônia de abertura da Exposição Supremo-Cidadão, no contexto das comemorações dos 200 anos da criação do Órgão de Cúpula do Judiciário Brasileiro e dos 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, realizada no Supremo Tribunal Federal, em Brasília - DF (out – 2008);

- Solenidade de abertura do “XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional”, realizado em Brasília – DF (out – 2008);

- “VI Encontro de Cortes Supremas dos Estados-Partes do MERCOSUL e Associados”, realizado no Supremo Tribunal Federal, em Brasília – DF (nov – 2008);

- Solenidade de posse dos Ministros Ubiratan Diniz de Aguiar e Benjamin Zymler nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, em Brasília – DF (dez – 2008);

- Reunião no Tribunal Superior Eleitoral, para discutir o projeto de reestruturação da Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília – DF (fev – 2009);

- Reunião no Supremo Tribunal Federal, para tratar de subsídios de magistrados, em Brasília – DF (fev – 2009);

- Solenidade de posse do novo Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Antônio Souza Prudente, em Brasília – DF (mar – 2009).

Participação em Entidades Jurídicas Nacionais e Internacionais:

- Membro da Societé Internationale de Droit Militaire et de Droit de la Guerre, sediada em Bruxelas – Bélgica.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.).Coletânea de informações: José Coêlho Ferreira. Brasília: DIDOC, Museu, 2009.